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Conceitos Básicos – Parte I C. Alexandre A. Rocha Consultor Legislativo – Senado Federal ESAF - Pós-Graduação em Finanças Públicas - 2010/2011 [email protected]
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Plano de aula Introdução Economia e Estado Economia do Setor Público Economia competitiva Razões para atuação do Estado Equidade Precondição para funcionamento de uma economia de mercado Correção de falhas de mercado (bens públicos e meritórios, informação assimétrica ou imperfeita, poder de mercado, mercados incompletos)
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Plano de aula Razões para atuação do Estado Rigidez de preços Externalidades (negativas e positivas, soluções privadas ou envolvendo o governo) Falhas de governo Tributação
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Introdução Grande maioria das economias são mistas, coexistindo governo e mercado A presença do Estado se faz de diferentes formas: Provisão direta ou indireta de bens e serviços Regulação Tributação Garantindo direitos e obrigando o cumprimento de deveres
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Introdução Mesmo havendo consenso da necessidade de Estado, há enorme diversidade Nos Estados Unidos o Estado atua menos do que na Europa Na América do Sul, Chile e Venezuela talvez sejam extremos opostos. Economia do Setor Público deve ajudar a entender porque o Estado deve atuar e em qual intensidade. Resposta final dependerá das preferências da sociedade.
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Economia do Setor Público Preocupação é a mesma da Economia, qual seja, descobrir a melhor forma de aproveitar os recursos escassos. As questões a serem respondidas são: O que produzir? Como produzir? Para quem será produzido? Como as decisões são tomadas?
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O que produzir? A escassez de recursos se traduz na fronteira de possibilidades de produção, que mostra o máximo possível que a sociedade pode produzir de bens públicos e privados.
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Bens Públicos Bens privados Fronteira eficiente Alocações ineficientes Alocações impossíveis A B A e B são igualmente eficientes. Preferências da sociedade definirão qual deve prevalecer. C D
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O que produzir? A cada ponto da fronteira eficiente corresponde uma distribuição de benefícios (ou de renda) para a sociedade: Mais ou menos escolas Mais ou menos gastos militares, etc Exemplos de disputa entre setor público e privado: Estradas versus casas Parques nacionais versus alimentos Tributação versus renda disponível
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Como e quem deve produzir? Mesmo bens tradicionalmente oferecidos pelo Estado podem ser produzidos por outros entes Saúde Convênios entre hospitais particulares e o SUS, contrato de gestão (ex: Sarah Kubitscheck) e, obviamente, hospitais públicos Educação Subsídios para escolas, Pro-Uni Justiça Arbitragens privadas, tribunais religiosos
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Como e quem deve produzir? O Estado também influencia a tecnologia Impostos, contribuições sobre a folha salarial, tudo isso altera a decisão de utilizar mais ou menos capital.
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  • Fall '18
  • Olinda Silva
  • Monopolio, Imposto, Cartão de crédito

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