Guia alimentar da popula\u009d\u009do brasileira.pdf - GUIA ALIMENTAR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA Promovendo a Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE

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Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição 2006 45.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição SEPN 511, bloco C, Edifício Bittar IV, 4.º andar CEP: 70058-900, Brasília DF Tels.:(61) 3448-8040 Fax: (61) 3448-8228 Homepage: Elaboração da versão final: Ana Beatriz Vasconcellos Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS) Anelise Rizzolo Oliveira Pinheiro - Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS) Elisabetta Recine Observatório de Política de Segurança Alimentar e Nutricional; Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília e consultora da CGPAN Maria de Fátima C. C. de Carvalho Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS) Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica ________________________________________________________________________________________________________________ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira : promovendo a alimentação saudável / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 210p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) 1. Alimentação. 2. Conduta na alimentação. 3. Métodos de alimentação. 4. Política de nutrição. I. Título. II. Série. NLM WB 400 ________________________________________________________________________________________________________________ Catalogação na fonte Editora MS OS 2005/0768 Títulos para indexação: Em inglês: Dietary Guidelines for the Brazilian Population Em espanhol: Guía de Alimentación para la Población Brasileña LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS 05 LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS TABELAS TABELA 1 Mortalidade por diferentes tipos de doença no Brasil, 1979, 1998 e 2003 130 TABELA 2 Percentual de mortalidade proporcional segundo causas e sexo. Brasil, 2001 130 TABELA 3 Resultados da Campanha Nacional de Detecção de Hipertensão Arterial (CNDHA). Brasil, 2002 137 TABELA 4 Óbitos ocorridos por doenças crônicas não-transmissíveis e óbitos potencialmente evitáveis com alimentação adequada (números relativo e absoluto). Brasil, 2003 141 TABELA 5 Evolução da participação relativa de macronutrientes no total de calorias determinado pela aquisição alimentar domiciliar nas regiões metropolitanas, Brasília e Município de Goiânia, por ano de pesquisa. Brasil, 1974-2003 145 TABELA 6 Evolução da participação relativa de alimentos no total de calorias determinado pela aquisição alimentar domiciliar nas regiões metropolitanas, Brasília e município de Goiânia, por ano de pesquisa. Brasil, 1974-2003 146 TABELA 7 Participação relativa de macronutrientes no total de calorias determinado pela aquisição alimentar domiciliar, por situação do domicílio. Brasil, 2002-2003 148 TABELA 8 Participação relativa de grupo de alimentos no total de calorias, segundo a aquisição alimentar domiciliar, por classe de rendimento familiar mensal em salários mínimos per capita (SMPC). Brasil, 2002-2003 149 TABELA 9 Participação relativa de macronutrientes no total de calorias determinado pela aquisição alimentar domiciliar, por classe de rendimento monetário mensal familiar per capita em salários mínimos. Brasil, 2002-2003 151 TABELA 10 Estimativa do consumo de sal per capita. Brasil, 1962-2000 152 GRÁFICOS GRÁFICO 1 Tendência secular da desnutrição em adultos, segundo o sexo. Brasil, 1975-2003 133 GRÁFICO 2 Prevalência da desnutrição em adultos, segundo regiões geográficas e sexo. Brasil, 2003 134 GRÁFICO 3 Tendência secular do excesso de peso no Brasil, segundo sexo. Brasil, 1975-2003 138 GRÁFICO 4 Tendência secular da obesidade no Brasil, segundo o sexo. Brasil, 1975-2003 138 GRÁFICO 5 Tendência secular da obesidade masculina segundo região brasileira. Brasil, 1975-2003 139 GRÁFICO 6 Tendência secular da obesidade feminina, segundo região brasileira. Brasil, 1975-2003 139 GRÁFICO 7 Prevalência de obesidade, segundo a renda. Brasil, 2003 140 06 GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA QUADROS QUADRO 1 Cálculo da dose-equivalente de álcool de uma bebida 26 QUADRO 2 Informação nutricional dos leites desnatado e integral 121 QUADRO 3 Porções segundo grupos de alimentos, para fins de rotulagem nutricional 122 QUADRO 4 Declarações relacionadas ao conteúdo de nutrientes e energia no rótulo dos alimentos 123 QUADRO 5 Principais características dos Edulcorantes 186 07 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 09 PARTE 1 REFERENCIAL TEÓRICO Introdução O Guia Alimentar e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) Estratégia Global para a Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde O Panorama Epidemiológico no Brasil: o Peso Multiplicado da Doença - Deficiências nutricionais - Doenças infecciosas - Doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT) O Aspecto Ambiental Mais Geral Modos de Vida Saudáveis - Aleitamento materno: um cuidado para toda a vida - Alimentação saudável: algumas considerações - Atividade física: elemento fundamental para a manutenção da saúde e do peso saudável - O consumo de bebidas alcoólicas - O consumo de tabaco 15 15 17 18 19 19 19 20 21 21 22 24 24 26 PARTE 2 O GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA: SEUS PRINCÍPIOS E SUAS DIRETRIZES E OS ATRIBUTOS DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Princípios - O princípio da abordagem integrada - O princípio do referencial científico e a cultura alimentar - O princípio do referencial positivo - O princípio da explicitação de quantidades - O princípio das variações das quantidades - O princípio do alimento como referência - O princípio da sustentabilidade ambiental - O princípio da originalidade um guia brasileiro - O princípio da abordagem multifocal Os Atributos da Alimentação Saudável As Diretrizes: Algumas Considerações 29 31 31 32 32 32 33 33 33 34 35 36 As diretrizes Diretriz 1 Os alimentos saudáveis e as refeições Diretriz 2 Cereais, tubérculos e raízes Diretriz 3 Frutas, legumes e verduras Diretriz 4 Feijões e outros alimentos vegetais ricos em proteínas Diretriz 5 Leite e derivados, carnes e ovos Diretriz 6 Gorduras, açúcares e sal Diretriz 7 Água 39 45 51 59 65 73 85 08 GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA Diretriz Especial 1 Atividade física Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos Colocando as diretrizes em prática Utilizando o rótulo dos alimentos 89 97 105 117 PARTE 3 AS BASES EPIDEMIOLÓGICAS E CIENTÍFICAS DAS DIRETRIZES NACIONAIS Introdução Saúde e Nutrição no Brasil A transição epidemiológica brasileira - Epidemiologia da atividade física - Mortalidade - Novos padrões de morbidade A transformação nos padrões alimentares nacionais - Consumo de alimentos no Brasil As bases científicas das diretrizes alimentares nacionais O enfoque do curso da vida como estratégia para a abordagem integrada das doenças relacionadas à alimentação e nutrição 127 127 128 129 129 131 141 142 153 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 165 164 ANEXOS ANEXO A Processamento de alimentos ANEXO B Recomendação calórica média, número de porções diárias e valor energético médio das porções, segundo os grupos de alimentos para fins de cálculo do VET ANEXO C Porções de alimentos (em gramas) e medidas caseiras correspondentes ANEXO D Síntese das Diretrizes 189 191 197 COLABORADORES 205 183 Apresentação 11 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO O Guia Alimentar para a População Brasileira contém as primeiras diretrizes alimentares oficiais para a nossa população. Hoje existem evidências científicas que apontam de forma inequívoca o impacto da alimentação saudável na prevenção das mortes prematuras, causadas por doenças cardíacas e câncer. Além disso, as orientações do guia são adequadas para a prevenção de outras doenças crônicas não-transmissíveis, tais como diabetes e hipertensão, e compõem, certamente, o elenco de ações para a prevenção da obesidade que, por si só, aumenta o risco dessas e de outras doenças graves. Por outro lado, a publicação também aborda questões relacionadas às deficiências nutricionais e às doenças infecciosas, prioridades de saúde pública no Brasil. Assim, contribui para a prevenção das deficiências nutricionais, incluindo as de micronutrientes (fome oculta), e para aumentar a resistência a muitas doenças infecciosas em crianças e adultos. Consideramos, portanto, que este guia contém mensagens centrais para a promoção da saúde e, em um único conjunto, para prevenção das doenças crônicas não-transmissíveis, da má nutrição em suas diferentes formas de manifestação e das doenças infecciosas. Muitas das diretrizes deste guia relacionam-se aos alimentos e às refeições tradicionalmente consumidos pelas famílias brasileiras de todos os níveis socioeconômicos, evidenciando-se que, ao contrário do que indica o senso comum, uma alimentação saudável não é necessariamente cara. A primeira parte do guia traz o referencial teórico que fundamentou a sua elaboração e o situa em relação aos propósitos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e aos objetivos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A segunda parte aborda as diretrizes formuladas, agregando orientações para a sua aplicação prática no contexto familiar, bem como sobre o uso da rotulagem de alimentos como ferramenta para a seleção de alimentos mais saudáveis. Finalmente, a terceira parte sistematiza o panorama epidemiológico brasileiro e traz os dados de consumo alimentar disponíveis no Brasil e as evidências científicas que fundamentaram as orientações do guia. O documento é resultado de uma construção coletiva. Houve consulta pública por meio da internet e recolhimento de contribuições de diversos participantes. Contamos, ainda, com a colaboração da rede de alimentação e nutrição, constituída pelas coordenações estaduais, centros colaboradores e de referência na área, que foi estimulada diretamente a analisar a proposta. As contribuições dos usuários desta publicação, contudo, serão importantes e bemvindas para o aperfeiçoamento das edições subseqüentes. Acreditamos que as diretrizes aqui estabelecidas serão úteis para os profissionais da saúde, para os trabalhadores nas comunidades, para as famílias do Brasil e para a nação como um todo. O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Programa Fome Zero e de outros programas que buscam criar uma rede de proteção às camadas mais vulneráveis da população, avança no sentido de prover alimentação e nutrição adequadas ao conjunto dos brasileiros. Este guia, que apresenta diretrizes acerca dos hábitos alimentares saudáveis, está inserido nas preocupações que têm inspirado as ações do governo, tanto na necessária política de segurança alimentar e nutricional como na promoção da prevenção de agravos à saúde que advenham de uma alimentação insuficiente ou inadequada. Saraiva Felipe Ministro da Saúde 1 Parte Referencial teórico 15 PARTE 1 - REFERENCIAL TEÓRICO REFERENCIAL TEÓRICO Introdução Deixe que a alimentação seja o seu remédio e o remédio a sua alimentação (Hipócrates). O destino das nações depende daquilo e de como as pessoas se alimentam (Brillat-Savarin, 1825). Afirmações como estas que remontam a centenas de anos já atestavam a relação vital entre a alimentação e a saúde. Este guia, como parte da responsabilidade governamental em promover a saúde, é concebido para contribuir para a prevenção das doenças causadas por deficiências nutricionais, para reforçar a resistência orgânica a doenças infecciosas e para reduzir a incidência de doenças crônicas nãotransmissíveis (DCNT), por meio da alimentação saudável. A abordagem conjunta desses três grupos de doenças, tendo como instrumento a alimentação saudável, é uma das estratégias de saúde pública brasileira com vistas à melhoria dos perfis nutricional e epidemiológico atuais. Especificamente, as diretrizes fornecem a base para a promoção de sistemas alimentares saudáveis e do consumo de alimentos saudáveis, com o objetivo de reduzir a ocorrência dessas 1 doenças na população brasileira maior de 2 anos (crianças, adolescentes, adultos e idosos). O guia é destinado a todas as pessoas envolvidas com a saúde pública e para as famílias. Dá-se destaque aos profissionais de saúde da atenção básica, incluindo os vinculados à Estratégia de Saúde da Família, que receberão informações sobre alimentação saudável a fim de subsidiar abordagens específicas no contexto familiar; bem como se explicitam as atribuições esperadas do setor produtivo de alimentos. Outro público-sujeito deste guia são os formuladores e implementadores de ações de governo em áreas correlacionadas; e, finalmente, destacam-se as mensagens destinadas à família. As mensagens principais das diretrizes, apresentadas em destaque, visam a enfatizar os principais aspectos a ser destacados na abordagem do profissional de saúde junto aos usuários dos serviços de saúde, pela indústria alimentícia e pelos governos e ainda pelas famílias. São informações importantes que estimulam o olhar intersetorial das questões relativas à alimentação e nutrição no Brasil. A promoção da alimentação saudável, embora tenha o setor saúde como um dos protagonistas, requer a integração de outros setores e atores sociais, chaves na consecução da segurança alimentar e nutricional. Neste guia serão abordadas as questões necessárias, em termos de base conceitual, sobre o que é uma alimentação saudável e como podemos alcançá-la no cotidiano de nossas vidas. Uma alimentação saudável não deve ser vista como uma receita pré-concebida e universal, pois deve respeitar alguns atributos individuais e coletivos específicos impossíveis de serem quantificados de maneira prescritiva. Contudo identificam-se alguns princípios básicos que devem reger a relação entre as práticas alimentares e a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Uma vez que a alimentação se dá em função do consumo de alimentos e não de nutrientes, uma alimentação saudável deve estar baseada em práticas alimentares que tenham significado social e cultural. Os alimentos têm gosto, cor, forma, aroma e textura e todos esses componentes precisam ser considerados na abordagem nutricional. Os nutrientes são importantes; contudo, os alimentos não podem ser resumidos a veículos deles, pois agregam significações culturais, comportamentais e afetivas singulares que jamais podem ser desprezadas. Portanto, o alimento como fonte de prazer e identidade cultural e familiar também é uma abordagem necessária para promoção da saúde. Esta primeira edição das diretrizes oficiais brasileiras é parte da estratégia de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, integrante da Política Nacional de Saúde (BRASIL, 2003f) e se consolida como elemento concreto da identidade brasileira para implementação das recomendações preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, no âmbito da Estratégia Global de Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2004). O Guia Alimentar e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), homologada em 1999, integra a 1- As diretrízes alimentares específicas para crianças com até 2 anos de idades foram publicadas em documentos específicos (BRASIL,2002d, 2002e). 16 GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA Política Nacional de Saúde (BRASIL, 2003f). Tem como principal objetivo contribuir com o conjunto de políticas de governo voltadas à concretização do direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas e à garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população. Todas as ações de alimentação e nutrição, sob gestão e responsabilidade do Ministério da Saúde, derivam do princípio de que o acesso à alimentação adequada, suficiente e segura, é um direito humano inalienável. Esse princípio, norteador do desenvolvimento da própria PNAN e suas implicações em termos de regulação, planejamento e prática, é uma iniciativa pioneira do Brasil no cenário internacional. A PNAN tem como diretrizes a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais e das doenças associadas à alimentação e nutrição, o monitoramento da situação alimentar e nutricional, a garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no País, o desenvolvimento de pesquisas e recursos humanos, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos. Muito embora, ao longo da história das políticas de alimentação e nutrição no Brasil, a área de Saúde tenha chamado para si tais responsabilidades - mesmo porque é sobre esse setor que recaem as conseqüências da insegurança alimentar e nutricional -, assegurar o direito à alimentação adequada a toda a população é uma responsabilidade a ser compartilhada por outros setores governamentais e pela sociedade como um todo. Esse entendimento fica explícito ao se avaliar o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), atualmente adotado pelo Brasil: SAN é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. (BRASIL, 2004a) Assim, entende-se que a garantia da SAN requer a conjugação e priorização de esforços pelo Estado, conciliando ações públicas de diferentes setores e esferas do governo e da sociedade civil. Essas ações dão conseqüência prática ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHAA), extrapolando, portanto, o setor Saúde e alcançando um caráter intersetorial. Por outro lado, a adoção da promoção da SAN como tema central do atual governo brasileiro reforçou a compreensão do papel do setor saúde no tocante à alimentação e nutrição, reconhecidas como elementos essenciais para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Os programas e ações em alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, dentre os quais este guia é um exemplo, são desenvolvidos tanto para contribuir para a prevenção e controle das doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT) como das deficiências nutricionais e doenças infecciosas, promovendo o consumo de uma alimentação saudável e a adoção de modos de vida saudáveis. A estratégia que orienta essas ações deve combinar iniciativas de articulação intersetorial, regulamentação, informação, comunicação e capacitação de profissionais. Em um país como o Brasil, onde as desigualdades regionais são expressivas, é importante destacar que a promoção da alimentação saudável pressupõe a necessidade de definição de estratégias de saúde pública capazes de dar conta de um modelo de atenção à saúde e de cuidado nutricional, direcionados para a prevenção da desnutrição, incluindo a fome oculta e outras doenças relacionadas à fome e exclusão social, como também do sobrepeso, da obesidade e das demais DCNT resultantes da inadequação alimentar ou outra forma de manifestação da fome. A promoção de práticas alimentares saudáveis, além de uma diretriz explícita da PNAN, conforma uma ação transversal incorporada em todas e quaisquer outras ações, programas e projetos. A alimentação saudáve...
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  • Summer '15
  • The American, Adulto, Epidemiología, NUTRIÇÃO, Organização Mundial da Saúde, Doença, Organização Pan-Americana da Saúde

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