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1 Cartilha TRABALHO EM ALTURA
Cartilha TRABALHO EM ALTURA MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Temer MINISTRO DO TRABALHO Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Cláudio Secchin DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Kleber Pereira de Araújo e Silva COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PROJETOS Viviane de Jesus Forte COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS José Almeida Martins de Jesus Júnior AUTORES Luiz Carlos Lumbreras Rocha – GRT Duque de Caxias (RJ) Gianfranco Silva Pampalon – SRT/SP © 2017 – Ministério do Trabalho É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Brasília/DF, 27 de julho de 2018.
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7 CAMPO DE APLICAÇÃO DA NR - 35 8 QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADORES? 8 E QUANTO AOS TRABALHADORES, HÁ ALGUMA OBRIGAÇÃO? 9 MEDIDAS DE PROTEÇÃO DEVEM SER ADOTADAS ANTES DE INICIAR O TRABALHO EM ALTURA! 10 QUAIS OS REQUISITOS PARA A CAPACITAÇÃO? 11 QUEM PODE MINISTRAR OU SER RESPONSÁVEL PELOS TREINAMENTOS? 12 PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO 12 TODO TRABALHO EM ALTURA DEVE SER PRECEDIDO POR ANÁLISE DE RISCO. 14 ATIVIDADES ROTINEIRAS E NÃO ROTINEIRAS 15 SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS – SPQ 16 COMO SELECIONAR O SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS - SPQ? 18 CINTURÃO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA 18 PODE UM TRABALHADOR COM MAIS DE 100KG USAR CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA? 20 INSPEÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS 21 RESTRIÇÕES DE USO DE TALABARTES 21 EMERGêNCIA E SALVAMENTO 22 GLOSSÁRIO 23
7 1 APRESENTAÇÃO Esta cartilha tem por objetivo informar, de maneira simples e objetiva, os princi- pais requisitos aplicáveis ao trabalho em altura previstos na Norma Regulamenta- dora NR-35 do Ministério do Trabalho. Acidentes com quedas representam uma grande perda para o País. Trabalhadores pagam, muitas vezes, com a própria vida, quando não sofrem invalidez temporária ou permanente, com sequelas. Empregadores perdem dias de trabalho parados, pagam despesas emergenciais e ficam sujeitos a ações judiciais para ressar- cimento dos trabalhadores e do INSS. O Brasil perde com o aumento do gasto público decorrente de atendimentos no sistema de saúde e pelo pagamento de benefícios. Há perda de produtividade. Todos perdem. De 2013 a 2017 ocorreram 208.350 acidentes com quedas, sem contar casos (diversos) não registrados, totalizando 1.033 mortes e milhares de incapacitações. Dentre as ocupações que mais sofrem acidentes estão motoristas de caminhão, servente de obras, venderes do comércio varejista e pedreiros. Acidentes com quedas são comuns em vários segmentos, mas ocorrem com mais frequência na construção civil, no transporte rodoviário de cargas e no comércio varejista.

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