Novo Curso de Direito Civil 1 - Parte Geral - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019)- - ISBN 9788553606436 Gagliano Pablo Stolze Novo

Novo Curso de Direito Civil 1 - Parte Geral - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019)-

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Unformatted text preview: ISBN 9788553606436 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 1 : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 21. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019. 1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 18-1100 CDU 347(81)(094.4) Índices para catálogo sistemático: 1. Código civil : 1916 : Brasil 347(81)(094.4) 2. Código civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4) Diretoria executiva Flávia Alves Bravin Diretora editorial Renata Pascual Müller Gerência editorial Roberto Navarro Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos Edição Eveline Gonçalves Denardi (coord.) | Aline Darcy Flôr de Souza Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) | Carolina Massanhi | Luciana Cordeiro Shirakawa | Rosana Peroni Fazolari Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Claudirene de Moura Santos Silva | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão Novos projetos Fernando Alves Diagramação (Livro Físico) Muiraquitã Editoração Gráfica Revisão Lígia Alves Capa Paulo Caetano Livro digital (E-pub) Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Data de fechamento da edição: 19-11-2018 Dúvidas? Acesse Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Agradecimentos Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil Prefácio à Primeira Edição Apresentação da Primeira Edição Nota dos Autores à Vigésima Primeira Edição Nota dos Autores à Vigésima Edição Nota dos Autores à Décima Nona Edição Nota dos Autores à Décima Oitava Edição Nota dos Autores à Décima Quarta Edição Nota dos Autores à Décima Segunda Edição Nota dos Autores à Décima Primeira Edição Nota dos Autores à Nona Edição Nota dos Autores à Sétima Edição Nota dos Autores à Sexta Edição Nota dos Autores à Quinta Edição Nota dos Autores à Terceira Edição Nota dos Autores à Segunda Edição Nota dos Autores à Primeira Edição Capítulo I - Noções Elementares de Direito 1. Objetivo do capítulo 2. Noções propedêuticas de direito 2.1. Etimologia 2.2. Conceito 2.3. Outras acepções qualificadas da expressão “direito” 2.4. Direito e moral 2.5. Direito e poder 3. Fontes do direito 3.1. Classificação das fontes 3.2. Fontes do direito em espécie 3.2.1. Legislação 3.2.2. Costume 3.2.3. Jurisprudência 3.2.4. Doutrina 3.2.5. Analogia 3.2.6. Princípios gerais do direito 3.2.7. Equidade 4. Algumas palavras sobre os sistemas jurídicos (“civil law” e “common law”) 5. A dicotomia entre direito público e direito privado e a taxionomia do direito civil 6. Conceito doutrinário e histórico do direito civil 7. Conteúdo do CÓDIGO Civil Capítulo II - A Codificação do Direito Civil 1. O sentido da codificação 2. Argumentos favoráveis e desfavoráveis à codificação 3. Antecedentes históricos 4. A Codificação do Direito Civil brasileiro: aspectos históricos e legislativos 5. Descentralização e constitucionalização do Direito Civil 6. O Novo Código Civil brasileiro 7. Princípios norteadores do Código Civil de 2002 Capítulo III - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. O objetivo da Lei de Introdução ao Código Civil: ser uma lei de introdução às normas do direito brasileiro 2. Vigência, validade, eficácia e vigor das normas 3. Aplicação de normas jurídicas 3.1. Interpretação de normas 3.2. Algumas noções sobre a integração normativa 3.3. Aplicação temporal de normas 3.4. Conflito de normas no tempo (Direito Intertemporal) 3.5. Aplicação espacial de normas 3.6. Conflito de normas no espaço 3.7. Segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação de normas por agentes públicos (reflexões críticas sobre a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB) Capítulo IV - Pessoa Natural 1. A Personalidade Jurídica 1.1. Conceito 1.2. Aquisição da personalidade jurídica 1.3. O nascituro 2. Capacidade de direito e de fato e legitimidade 2.1. Incapacidade absoluta 2.2. Incapacidade relativa 2.2.1. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos 2.2.2. Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos 2.2.3. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade 2.2.4. Os pródigos 2.2.5. Algumas palavras sobre a capacidade jurídica dos silvícolas 2.3. Suprimento da incapacidade (representação e assistência) 2.4. Restituição e anulação por conflito de interesses com o representado 3. Emancipação 4. Nome civil 4.1. Esclarecimentos terminológicos 4.2. Possibilidade de alteração do nome 4.3. Tutela jurídica do nome 5. Estado da pessoa natural 6. Registro civil 7. Extinção da pessoa natural 7.1. Morte civil 7.2. Morte presumida 7.2.1. Ausência 7.2.2. Justificação de óbito 7.3. Morte simultânea (comoriência) Capítulo V - Direitos da Personalidade 1. Importância da Matéria 2. Conceito e Denominação 3. Natureza dos direitos da personalidade 4. A Construção da teoria dos direitos da personalidade e das liberdades públicas 5. Titularidade 6. Características dos direitos da personalidade 6.1. Caráter absoluto 6.2. Generalidade 6.3. Extrapatrimonialidade 6.4. Indisponibilidade 6.5. Imprescritibilidade 6.6. Impenhorabilidade 6.7. Vitaliciedade 7. Classificação dos Direitos da Personalidade 7.1. Direito à vida 7.2. Direito à integridade física 7.2.1. Direito ao corpo humano 7.2.2. Direito à voz 7.3. Direito à integridade psíquica 7.3.1. Direito à liberdade 7.3.2. Direito à liberdade de pensamento 7.3.3. Direito às criações intelectuais (autoria científica, artística e literária) 7.3.4. Direito à privacidade 7.3.5. Direito ao segredo pessoal, profissional e doméstico 7.4. Direito à integridade moral 7.4.1. Direito à honra326 7.4.2. Direito à imagem 7.4.3. Direito à identidade 8. A proteção dos direitos da personalidade Capítulo VI - Pessoa Jurídica 1. Introdução e Conceito 2. Denominações 3. Natureza jurídica da pessoa jurídica (teorias explicativas) 3.1. Teorias negativistas 3.2. Teorias afirmativistas 4. Pressupostos Existenciais da Pessoa Jurídica 5. Surgimento da Pessoa Jurídica 5.1. Sociedades irregulares ou de fato 5.2. Grupos despersonalizados 6. Capacidade e Representação da Pessoa Jurídica 7. Classificação das pessoas jurídicas 7.1. Pessoas jurídicas de direito público 7.2. Pessoas jurídicas de direito privado 7.2.1. As associações 7.2.2. As sociedades 7.2.3. As fundações 7.2.4. As organizações religiosas 7.2.5. Os partidos políticos 7.2.6. As empresas individuais de responsabilidade limitada 8. Responsabilidade Civil e Penal das Pessoas Jurídicas 9. Desconsideração da Personalidade Jurídica (“disregard Doctrine”) 9.1. Esclarecimentos terminológicos 9.2. Hipóteses de aplicação 9.3. Disciplina processual da desconsideração da personalidade 9.3.1. Reflexões sobre iniciativas legislativas 9.3.2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 10. Extinção da Pessoa Jurídica Capítulo VII - Domicílio Civil 1. Importância da matéria 2. Conceito 3. Morada, residência e domicílio: distinções necessárias 4. Tratamento legal e mudança de domicílio 5. Domicílio aparente ou ocasional 6. Domicílio da pessoa jurídica 7. Espécies de domicílio Capítulo VIII - Bens Jurídicos 1. Os bens como objeto de relações jurídicas 2. Bem × coisa 3. Patrimônio jurídico 4. Classificação dos bens jurídicos 4.1. Dos bens considerados em si mesmos (arts. 79 a 91 do CC/2002) 4.1.1. Bens corpóreos e incorpóreos 4.1.2. Bens imóveis e móveis 4.1.3. Bens fungíveis e infungíveis 4.1.4. Bens consumíveis e inconsumíveis 4.1.5. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.6. Bens singulares e coletivos 4.2. Dos bens reciprocamente considerados (arts. 92 a 97 do CC/2002) 4.2.1. Classificação dos bens acessórios 4.3. Dos bens públicos e particulares 5. Bem de família 6. Coisas fora do comércio Capítulo IX - Fato Jurídico em Sentido Amplo 1. Noções introdutórias sobre a importância do estudo do fato jurídico 2. Conceito de fato jurídico em sentido amplo 3. Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo 4. Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato jurídico 4.1. Aquisição de direitos 4.2. Modificação de direitos 4.3. Conservação de direitos 4.4. Extinção de direitos 5. Fato jurídico em sentido estrito 6. Ato-fato jurídico 7. Ato jurídico em sentido estrito Capítulo X - Negócio Jurídico (Noções Gerais) 1. Introdução 2. A transformação da teoria do negócio jurídico​ 3. Conceito e teorias explicativas do negócio jurídico 4. Concepção do negócio jurídico no direito positivo e pelos planos de existência, validade e eficácia 5. Classificação dos negócios jurídicos 6. Interpretação do negócio jurídico Capítulo XI - Plano de Existência do Negócio Jurídico 1. A concepção do plano de existência 2. Elementos constitutivos do negócio jurídico 2.1. Manifestação de vontade 2.2. Agente emissor da vontade 2.3. Objeto 2.4. Forma 2.5. Algumas palavras sobre a causa nos negócios jurídicos Capítulo XII - Plano de Validade do Negócio Jurídico 1. A concepção do plano de validade 2. Pressupostos de validade do negócio jurídico 2.1. Manifestação de vontade livre e de boa-fé 2.2. Agente emissor da vontade capaz e legitimado para o negócio633 2.2.1. Da representação 2.3. Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) 2.4. Forma adequada (livre ou legalmente prescrita) Capítulo XIII - Defeitos do Negócio Jurídico 1. Introdução 2. Vícios do negócio jurídico 2.1. Erro ou ignorância 2.2. Dolo 2.3. Coação 2.4. Lesão 2.5. Estado de perigo 2.6. Simulação 2.7. Fraude contra credores Capítulo XIV - Invalidade do Negócio Jurídico 1. INTRODUÇÃO 2. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A INEXISTÊNCIA DO ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO 3. NULIDADE ABSOLUTA 4. NULIDADE RELATIVA (ANULABILIDADE) 5. QUADRO GERAL COMPARATIVO: NULIDADE ABSOLUTA × NULIDADE RELATIVA 6. CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO 7. Invalidade do negócio jurídico em face do novo conceito de capacidade civil762 7.1. A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) 7.2. A pessoa com deficiência e a teoria da invalidade do negócio jurídico 7.2.1. Pessoa com deficiência tem curador nomeado 7.2.2. Pessoa com deficiência tem apoiadores nomeados 7.2.3. Pessoa com deficiência sem curador ou apoiador Capítulo XV - Plano de Eficácia do Negócio Jurídico 1. A CONCEPÇÃO DO PLANO DE EFICÁCIA 2. ELEMENTOS ACIDENTAIS LIMITADORES DA EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO 2.1. Condição 2.2. Termo 2.3. Modo ou encargo Capítulo XVI - Prova do Negócio Jurídico 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 2. PROVAS, EM ESPÉCIE, DO NEGÓCIO JURÍDICO 2.1. Confissão 2.2. Documento 2.3. Testemunha 2.4. Presunções 2.5. Perícia 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS Capítulo XVII - Ato Ilícito 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITUAIS 2. DA INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇA ONTOLÓGICA ENTRE ILÍCITO CIVIL E PENAL 3. TRATAMENTO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO NOVO CÓDIGO CIVIL 4. O ABUSO DE DIREITO849 5. CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Capítulo XVIII - Prescrição e Decadência 1. O TEMPO COMO FATO JURÍDICO 2. FUNDAMENTOS SOCIAIS DA LIMITAÇÃO TEMPORAL DE DIREITOS E PRETENSÕES 3. NOÇÕES CONCEITUAIS 4. DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 4.1. Critérios tradicionais 4.2. Fundamento doutrinário para distinção “a priori” de prescrição e decadência 4.2.1. Classificação dos direitos subjetivos quanto à finalidade 4.2.2. Classificação moderna das ações 4.2.3. Correspondência entre os institutos da prescrição e decadência com a tutela jurisdicional pretendida 5. A Prescrição e a decadência no Novo Código Civil 6. CAUSAS IMPEDITIVAS E SUSPENSIVAS DA PRESCRIÇÃO 7. CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO 8. PRAZOS DE PRESCRIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL 9. PRAZOS DE DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL 10. PRAZOS PRESCRICIONAIS EM MATÉRIA DE DIREITO INTERTEMPORAL Referências PABLO STOLZE GAGLIANO Juiz de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA – Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso LFG. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e dos Cursos de Especialização on-line em Direito Contratual e em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos on-line. Professor Associado III da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha/ Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro e Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro (e exPresidente) do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil e Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Novo Curso de Direito Civil – V. 1 Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1.ª edição – mar. 2002 2.ª edição – out. 2002 3.ª edição – abr. 2003 4.ª edição – jul. 2003 5.ª edição – mar. 2004 5.ª edição, 2.ª tiragem – fev. 2005 5.ª edição, 3.ª tiragem – mar. 2005 6.ª edição – maio 2005 6.ª edição, 2.ª tiragem – jan. 2006 7.ª edição – fev. 2006 8.ª edição – jun. 2006 8.ª edição, 2.ª tiragem – nov. 2006 9.ª edição – 2007 10.ª edição – 2008 11.ª edição – dez. 2008 11.ª edição, 2.ª tiragem – jul. 2009 12.ª edição – jan. 2010 13.ª edição – jan. 2011 13.ª edição, 2.ª tiragem – jun. 2011 14.ª edição – jan. 2012 14.ª edição, 2.ª tiragem – ago. 2012 15.ª edição – jan. 2013 15.ª edição, 2.ª tiragem – jun. 2013 15.ª edição, 3.ª tiragem – set. 2013 16.ª edição – jan. 2014 16.ª edição, 2.ª tiragem – maio 2014 16.ª edição, 3.ª tiragem – out. 2014 17.ª edição – jan. 2015 18.ª edição – fev. 2016 19.ª edição – jan. 2017 20.ª edição – jan. 2018 21.ª edição – jan. 2019 Dedicamos esta obra a nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. Agradecimentos Poucos sentimentos são tão belos quanto a justiça da gratidão manifestada. Por isso, registramos nossa sincera homenagem a todos aqueles que nos incentivaram para a edição deste volume. Sempre tendo em mente ser melhor correr o risco da omissão parcial do que cair no vazio do silêncio absoluto, destacamos o apoio constante de nossos pais e irmãos, Emilia e Kalline (esposas), Nana e Bibi, Marina e Rodolfinho Pamplona (filhos), pela compreensão diante de nossa ausência por longas horas, além de Maria José Anselmo Figueiredo dos Santos; Fredie Didier Jr.; Oliveiros Guanais; Francisco Fontenelle e Guilherme Cortizo Bellintani (lembrando a época do Curso JusPodivm); Davi, Eli, Edivaldo, Aracele e o pessoal de Utinga/BA (pelo carinho e hospitalidade); Alexandre Nunes de Araújo, Neide, Claudinha, Mirella e Xandinho (e toda a turma de Recife/PE, pela compreensão e disponibilidade); Roberto, Eliede e Nathália (pela presença de sempre); Carolzinha; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Otávio Brito Lopes; Nilza Reis; Júlio Gusmão; João Monteiro; Paulo Furtado; Carlos Alberto Dultra Cintra; José Justino Pontes Telles; Sílvia Zarif; Ivone Bessa Ramos; Tiago Alves Pacheco; a todos da Associação de Magistrados do Estado da Bahia e da Escola de Magistrados do Estado da Bahia; Roberto Pessoa; Beneval Santos Mutim; Geraldo Vilaça; Josaphat Marinho Mendonça, Maíra Braga (“baiana de Brasília”), Mayla Mey Friedriszik Octaviano, Isa (UFBA), Dafne da Silva Duarte, Fernanda Barretto, Luiz Felipe Candido de Oliveira (Uni-ANHANGUERA), Renata Castilla, Antônio Manuel da Silva Filho, Caio Cesar Tourinho Marques, Marcelo Sales, Leonardo Moraes, Isabela Galvão, Daniel Andrade Rangel, Técio Spinola Gomes, Luciano Lima Figueiredo, Carolina Meneses Pontes, Leonardo Feriato, Germana Queiroz, Fernanda Gonçalves; Cristiano Chaves de Farias; Rita Bonelli; Ulrico Zurcher; Ana Paula Viana; Adriana (ex-namorada, hoje esposa de Bomfim); Mário Delgado; Marcela Tapajós; Gustavo Heinz Schmidt Wiggers; Arthur Amorim (TRT/AL); Adriana Bina da Silveira e Sérgio Luiz Gonçalves (UNIFEBE, Brusque/SC); Guilherme Ludwig, Lucimar Pimentel de Castro; Fábio Periandro de A. Hirsch; Vicente Passos Júnior; Maristela Abreu; Antônio Lago Júnior; Felipe Rondinele; Carlos A. Zardo; Fabiana Trento; Camilo Colani; Carol Prazeres (São Luís/MA); Adriana Romero (DF); Rodrigo César; Gustavo Pereira da Silva Couto; Cleide Carvalho; Sérgio T. Matos (SE); Emerson Chaves Motta; Noemy (Monitoria – Intensivo IELF/SP); Ricardo Carvalho; Vágmo Pereira Batista (maior colaborador da sexta edição!); Christiane Néri; Fábio Sérgio do Amaral (IELF/SP); Gustavo Filipe B. Garcia (grande colaborador da sétima edição), Rodrigo Molaro, Fernando Ribeiro Ramos, Cláudio Rolim, os servidores das comarcas de Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvador, Lislaine Irineu (Uberaba/MG), Leandro Rangel, Marco Aurélio Castro Júnior, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Bruno César Maciel Braga (Recife/PE), Ludmila Correia, Leonardo Grizagoridis da Silva, Gabriel Carballo Martinez, Salominho Resedá, Bruno Henrique Tenório Taveira (Paulo Afonso/BA), Marcelo C. F. de Negreiros, Gabriel da Silva Drumond, Audrey Jaqueline do Vale, Laércio Souza, Glauber Lima, Ronaldo Silva, Maria Berenice Dias, Leonardo Vieira, Mariana Faleiro (Santo Amaro/SP), Manuella Santos, Gibran Fonseca Bastos, Juliana Zerbini, Johnny Wellington Chaves de Andrade e Silva, Leonardo Celestino, Rodrigo Leite (Natal/RN), Altino Conceição da Silva, Caroline Pereira (Porto Alegre), Adriano Silva de Oliveira (Natal/RN), Danilo Raposo Lírio (Vila Velha/ES), Marília Sacramento, Alexandre Lopes, Lúcio Flávio Holanda (Fortaleza/CE), Alysson (Brasília/DF), Sérgio Matos, Rômulo Moreira, Sebastian Mello, Maiana Pessoa; Flávio Tartuce (amigo querido e civilista de inegável brilho), a todos os especiais amigos do Kit-Gigi, Marco Antonio Rodrigues, Erwin Klabunde, Ana Paula Mansur de Carvalho, Mauro Araújo, Frederico Garcia Pinheiro, Marina Ximenes, Lueli Santos, Juliana Corbal, Raquel Moura da Cruz Soares, Flávio Setton (Floriano/Piauí), Cláudio Barbosa Bezerra (Manaus/AM), Isabela Lopes, Vanda Maranhão, Melquíades Peixoto Soares Neto, Alice Kramer Iorra (Porto Alegre/RS), Fernando Brasil (Fortaleza/CE), Ricardo Fernandes, Edson Pessanha Júnior, Miriam Leite (Pelotas/RS), Rodrigo Leite, Miro, Juliano Quelho W. Ribeiro (Aquidauana/MS), Marcos Avallone (MT), Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (querido como um filho e o maior colaborador da 13a edição), Christiano Mota, Moacir Nascimento Junior (Natal/RN), Ana Carolina Cintra Franco, Guilherme Fagundes Nunes (Bagé/RS), Nyere Pereira, Felipe Calero Medeiros, Simone Cox, Fabíola Barros de Queiroz, Daniel Carnaúba, Mateus “Tevez” Conceição, Antonio Carlos de Miranda (aluno de Direito da Universidade Estácio de Sá/MG), Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, Guilherme Köpfer, Teresa Rodrigues, Carolina Carvalho, Natália Cavalcante, Gilberto Rodrigues Martins, Geórgia Fernandes Lima, Rosângela Lacerda, Silvia Isabelle Teixeira, Murilo Sampaio, Guilherme Ludwig, Andrea Mariani Ludwig, Renato Dantas, Bruno Rodrigues, Leandro Cunha, Amanda Maria Oliveira Resende, Maria Lidia Borri, Gabriel Oliveira, Francisco Hupsel (“as time goes by...”)...
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