A construção etnocêntrica do conceito de cidadania

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A construção etnocêntrica do conceito de cidadania Amauri Mendes Pereira Mestre em Educação – UERJ Militante do Movimento Negro Introdução A primeira constituição republicana (1891) garantia a todos os brasileiros os mesmos direitos “ sem discriminação de classe, credo ou cor”. São incontáveis, no entanto, as pesquisas sociológicas e outras que apontam, ainda hoje, a incidência sobre a população afro-brasileira dos mais baixos indicadores sociais. Até que ponto as diferenças étnicas (fenotípicas e culturais), podem estar na base das desigualdades sociais em nosso país? É claro que a pobreza não atinge apenas negros. Mas parece que sobre eles pesa “algo mais”, deixando-os mais distantes da condição de cidadãos. Este trabalho pretende discutir a relação entre Cidadania e a questão racial no Brasil. Há farta literatura nas Ciências Sociais afirmando que o etnocentrismo é uma característica do pensamento social hegemônico no Brasil. Penso que, além disso, é possível dizer que a sua manifestação nos discursos e nas práticas sociais que se pretendem cidadãs tem sido um obstáculo à efetivação da Cidadania. Com certeza, há diferentes concepções e interesses na utilização do termo Cidadania pelas elites ou por um militante do Movimento Negro. É importante tentar explicitar o que está por trás das diferentes formulações. Não que a dominação étnica e social, ou a luta contra o racismo precisem disso para existir, mas porque a mistificação é aliada da reprodução das desigualdades. O conceito de Cidadania, demarcado pela concepção liberal vem impregnando cada vez mais o senso comum do brasileiro. A discussão sobre as limitações daquele conceito não pode ser descartada pelos que pretendem o avanço dos processos de democratização das nossas instituições e práticas sociais e políticas. Cidadania – Contexto e Conceito A questão fundamental dos direitos do homem – individuais e coletivos – começou a ganhar terreno na Europa ocidental a partir do século XVII. Corolário de uma nova crença no valor e na centralidade do homem como elemento natural e transformador da sociedade, significou uma ruptura com o absolutismo, para quem a vida e seus atributos eram dádiva divina. É nesse contexto que se encontra o ponto de partida do liberalismo que vai se plasmando através da abordagem de diferentes pensadores. Me parece que a igualdade entre os homens é algo comum às diferentes concepções. Segundo Locke, (“pai” do liberalismo clássico), todos compartilhamos a mesma natureza como indivíduos. Seriam os homens, então, portadores de direitos naturais – a vida, a liberdade, a felicidade, a segurança, a propriedade. .. – e não concedidos pela sociedade. Essencial frisar que toda essa discussão se dava num mundo branco. O que não era branco, era outro mundo. Mesmo com o vigoroso impulso da Revolução Francesa, que a personificou e que pretendeu generalizá-la
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