A democracia domesticada. Bases antidemocráticas do pensamento democráti

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A concepção corrente de “democracia”, tanto no senso comum comonoambienteacadêmico,estácindidaemdois.Deumlado, a idéia de “governo do povo”, que corresponde a seu significado eti- mológico; é a herança dos gregos, que nos deram a palavra e parte do imaginário associado à democracia. De outro, a democracia está liga- da ao processo eleitoral como forma de escolha dos governantes. O principal traço comum aos regimes que são considerados democráti- coséarealização de eleições periódicas e livres para o governo – “li- vres” significando, em geral, a ausência de violência física e de restri- ções legais à apresentação de candidaturas. Outras interferências so- bre o pleito, como o uso do poder econômico e o partidarismo da mí- dia, podem ser vistas como prejudiciais, mas não a ponto de deslegiti- mar o processo. O problema é que as duas faces do conceito de democracia se mos- tram, em alguma medida, incompatíveis entre si. Em primeiro lugar, a própria instituição da eleição era vista, da Antiguidade ao século 483 * Ainda quando o autor não seguiu integralmente as sugestões, este texto se beneficiou grandemente da leitura e dos comentários de Regina Dalcastagnè, de Bruno Pinheiro Wanderley Reis e dos pareceristas anônimos de Dados . Quero registrar aqui meu agra- decimento a todos. DADOS – Revista de Ciências Sociais , Rio de Janeiro, Vol. 45, n º 3, 2002, pp. 483 a 511. A Democracia Domesticada: Bases Antidemocráticas do Pensamento Democrático Contemporâneo* Luis Felipe Miguel
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XVIII, como oposta ao ordenamento democrático, que pressupunha a igualdade entre os cidadãos e, portanto, devia utilizar o sorteio como forma de escolha dos governantes (Manin, 1997; Miguel, 2000). Mais importante, porém, é o fato de que, em nenhum dos regimes hoje con- siderados democráticos, o povo realmente governa. As decisões polí- ticas são tomadas por uma minoria, via de regra mais rica e mais ins- truída do que os cidadãos comuns, e com forte tendência à hereditari- edade. Tudo isso está longe da concepção normativa que a palavra “demo- cracia”continuaacarregar:umaformadeorganizaçãopolíticabasea- da na igualdade potencial de influência de todos os cidadãos, que concede às pessoas comuns a capacidade de decidir coletivamente seu destino. Está longe, também, da experiência clássica. Sobre a Ate- nas dos séculosVeIV a.C., é possível dizer que, em alguma medida, o povo governava – se entendemos por “povo” o conjunto dos cida- dãos, isto é, com a exclusão da maior parte da população (mulheres, escravos e metecos). As principais decisões políticas eram tomadas pela assembléia popular, que era soberana. Não se está querendo di- zer que o modelo grego seja aplicável nas condições contemporâneas, ou que as limitações no acesso à cidadania não tivessem importância política. Pelo contrário, a exigência de inclusão, com a ampliação do
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This note was uploaded on 02/01/2011 for the course ANTHRO 101 taught by Professor Sors during the Spring '10 term at American Internation College.

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