#Portugu\u00eas Forense - L\u00edngua Portuguesa Para Curso de Direito (2016) - Jo\u00e3o Bosco Medeiros e Carolina - A EDITORA ATLAS se responsabiliza pelos

#Português Forense - Língua Portuguesa Para Curso de Direito (2016) - João Bosco Medeiros e Carolina

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Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Nébias, 1384 – Campos Elísios – 01203-904 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 [email protected] / O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). Capa: Nilton Masoni Data de fechamento: 24.03.2016 Produção Digital: One Stop Publishing Solutions DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) (CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL) Medeiros, João Bosco Português forense : língua portuguesa para curso de direito / João Bosco Medeiros, Carolina Tomasi. – 8. ed. – São Paulo : Atlas, 2016. Bibliografia. ISBN 978-85-970-0661-2 1. Direito – Linguagem 2. Linguística forense 3. Prática forense 4. Trabalhos de conclusão de curso I. Tomasi, Carolina. II. Título. 04-0042 CDU-340.113.1=690 Sumário Introdução 1 Língua, Variação e Preconceito Linguístico 1 Linguagem 2 Língua 3 Sistema 4 Norma 5 Português brasileiro 6 Variedades linguísticas 6.1 Padrão vs. não padrão 6.2 Variedades sociais 6.3 Classificação das variedades 6.3.1 Classificação de Pretti 6.3.2 Classificação de Castilho 6.3.3 Classificação de Bortoni-Ricardo 6.3.4 Classificação de Bagno 7 Preconceito e intolerância linguística 2 Como a Linguagem Funciona 1 Análise do discurso 2 O estudo da linguagem 3 O discurso 4 Condições de produção 5 Paráfrase e polissemia 6 Formação discursiva 7 Ideologia do sujeito 8 Incompletude e ruptura 9 O dito e o não dito 10 Tipos de discurso 3 Estudo das Palavras: o Sentido na Linguagem Jurídica 1 Polissemia 2 Estudo do léxico 2.1 Sinonímia 2.2 Antonímia 2.3 Hiperonímia/hiponímia 2.4 Meronímia 2.5 Associação semântica 3 Homonímia 3.1 Homofonia 3.2 Algumas considerações 4 Denotação e conotação 5 A função de coesão e coerência textual do vocabulário 6 Competência lexical 7 Semântica e pragmática 7.1 Processos de formação de palavras 4 Coesão Textual 1 Introdução 2 Mecanismos de coesão textual 2.1 Coesão referencial 2.1.1 As formas remissivas não referenciais podem ser presas ou livres 2.1.2 Formas remissivas referenciais 2.2 Coesão sequencial e recorrencial 2.3 Sequenciação parafrástica 2.4 Sequenciação frástica 5 Coerência Textual 1 Necessidade de coerência 2 Condições para a existência de um texto 3 Competência textual 4 Saber partilhado 5 Boa formação e continuidade de sentido 6 A Produção do Sentido no Texto 1 Conceito de texto 2 Percurso gerativo do sentido 3 Nível figurativo 3.1 Isotopia 3.2 Motivo 4 Esquema narrativo canônico 5 Actantes (unidade sintáxica de base da gramática narrativa) 6 Categorias 7 Argumentação 1 Introdução 2 Expedientes da argumentação 3 Implícitos 3.1 Pressupostos 3.2 Subentendido 4 Tipos de argumento 5 Mecanismos de argumentação 6 Estilo 7 Teorias da linguagem 8 Pragmática 9 Procedimentos de persuasão: a argumentação 10 Relações instauradas entre enunciação e enunciado 11 Temporalização e espacialização 12 Relações entre enunciador e enunciatário 8 Enunciação, Dialogismo, Polifonia e Intertextualidade 1 Enunciação: conceito 2 Enunciação, enunciado e enunciação enunciada 3 Enuncividade 4 Tempo 4.1 Tempos enunciativos 5 Espaço 6 Debreagem e embreagem 7 Os estudos de Bakhtin 8 Dialogismo 9 Polifonia 10 Polifonia textual e discursiva 11 Intertextualidade 11.1 Citação 11.2 Alusão 11.3 Estilização 12 Interdiscursividade 12.1 Citação 12.2 Alusão 13 Paródia 13.1 Diálogo intertextual 14 Leitura polifônica 15 Carnavalização 15.1 Signo como arena de classes 9 Ideologia 1 Sistema × discurso 2 Discurso: a autonomia e a determinação 3 Temas e figuras 4 Formações discursivas 5 Texto e discurso 10 O Texto e suas Propriedades 1 Conceito de texto 2 Unidade 3 Contextualização 4 Referência e tematização 5 Coerência 6 Competência textual 11 Estilística 1 Importância da estilística para o advogado 2 Seleção e combinação 3 Estilo de escrita e pensamento: coordenação e/ou subordinação? 4 Colocação dos termos 5 Tonalidade emotiva das palavras 5.1 Palavras de significado afetivo 5.2 Palavras que exprimem julgamento 5.3 Avaliação 6 Figuração e tematização 6.1 Linguagem figurada 6.1.1 Símile 6.1.2 Metáfora e metonímia 6.1.3 Sinédoque 6.1.4 Ironia 6.1.5 Prosopopeia 6.1.6 Antítese 6.1.7 Lítotes 12 Gêneros Textuais Forenses e Sequências Textuais 1 Conceito de gêneros textuais 1.1 A perspectiva bakhtiniana 1.2 Perspectiva de Bazerman, Corolyn Miller, Marcuschi 1.3 Leitura e redação de gêneros 2 Tipos textuais 2.1 Sequência textual narrativa 2.2 Sequência textual descritiva 2.3 Sequência textual argumentativa 2.4 Sequência textual expositiva/explicativa 2.5 Sequência textual injuntiva 2.6 Sequência textual dialogal 3 Funções da linguagem 4 Procuração 4.1 Substabelecimento 5 Requerimento e petição 13 Leitura 1 Noção de texto: o primeiro passo para a leitura 2 As vozes de um texto: segundo passo para leitura 3 Leitura: inúmeras possibilidades 4 Leitura: texto dissertativo 5 Divisão de um texto 5.1 Divisão com base na oposição temporal 5.2 Divisão com base na oposição espacial 5.3 Divisão com base na oposição entre os vários personagens 5.4 Divisão com base em oposições temáticas 5.5 Leitura: alguns recadinhos para se tornar possível 6 Cálculo do sentido 14 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 1 Introdução 2 Iniciação científica 3 Pesquisa científica 4 Paradigmas científicos: métodos 5 Revisão da literatura 6 Redação do TCC 7 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 8 Passos 9 Importância da comunicação científica 10 Estrutura do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 10.1 Introdução 10.1.1 Objetivo 10.1.2 Problema/problematização 10.1.3 Hipóteses e variáveis 10.1.4 Justificativa 10.1.5 Metodologia de pesquisa 10.2 Desenvolvimento 10.3 Conclusão 10.4 Bibliografia (referências) 10.5 Anexos e apêndices 11 Plano de trabalho escrito 12 Articuladores textuais 12.1 Articuladores de conteúdo proposicional 12.2 Articuladores enunciativos ou discursivo-argumentativos 12.3 Articuladores metaenunciativos 15 Aspectos Formais do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 1 Introdução 2 Normas da ABNT para a elaboração de trabalhos acadêmicos: a NBR 14724:2011 3 Citações diretas e indiretas: a NBR 10520:2002 3.1 Regras gerais 4 Normas para a elaboração de referências bibliográficas: a NBR 6023:2002 16 Apresentação Gráfica do TCC 1 Parte pré-textual 1.1 Capa 1.2 Lombada 1.3 Folha de rosto 1.4 Verso da folha de rosto 1.5 Errata 1.6 Folha de aprovação 1.7 Dedicatória 1.8 Agradecimento 1.9 Inscrição e epígrafe 1.10 Resumo 1.11 Lista de ilustrações e outras 1.12 Sumário 2 Parte textual 2.1 Introdução 2.2 Desenvolvimento 2.3 Conclusão do TCC 3 Parte pós-textual do TCC 3.1 Referências 3.2 Apêndice e anexo 3.3 Índices 4 Assuntos complementares 4.1 Títulos e seções 4.2 Tipos e corpos: itálico, bold (negrito), sublinha, letras maiúsculas 4.3 Numeração das folhas do TCC 4.4 Parágrafo 4.5 Considerações finais sobre a apresentação do TCC Bibliografia Introdução Os estudos linguísticos conheceram nas últimas décadas enorme desenvolvimento ainda pouco contemplado nos manuais que atendem à área do Direito. Continuam eles, em sua maioria, a ocupar-se estritamente de uma língua idealmente padrão, entendendo que escrever bem é exclusivamente escrever segundo a norma gramatical. E, em virtude de tais posicionamentos, valorizam-se sobremaneira questões pouco relevantes para o conhecimento e uso da língua. Este livro, além de voltar-se para a compreensão dos elementos que produzem o sentido, proporciona uma opção que contempla aquisições modernas da ciência linguística, oferecendo matéria que objetiva isentar-se de preconceitos relativos a usos estigmatizados tão presentes nas concepções tradicionais que se apoiam em regras que determinam o que é certo e o que é errado em linguagem; concepções que veem a língua apenas sob o prisma da obediência a normas gramaticais estabelecidas por critérios nem sempre científicos. Diferentemente, pois, dessa visão, ocupamo-nos de municiar o leitor com informações sobre os mecanismos de constituição do sentido. A língua escrita é um registro formal que tem suas regras, mas de modo nenhum pode cristalizar-se, desconsiderando o uso que o povo faz dela. Este é seu guardião, o que a molda segundo sua cultura e interesses. Contrariá-lo é seguir o caminho de uma expressão burocrática, que pouco comunica nem chama a atenção. Isso não significa que conhecimentos morfossintáticos não sejam necessários no uso da língua sobretudo por profissionais de Direito. A aquisição de tais conhecimentos, no entanto, pode passar ao largo de preconceitos linguísticos impositivos de um modo de usar a língua que atende apenas a interesses de uma classe social, estabelecendo uma muralha que impede o acesso da maioria, particularmente, aos bens culturais. Vista dessa forma, a língua só serve para ampliar o fosso que separa a maioria das decisões que dão direcionamento histórico a um povo. Com base, pois, em tais ideias, o texto, dividido em 16 capítulos, oferece inicialmente ao leitor a possibilidade de confrontar alguns preconceitos sociais relativos ao uso da língua. Saber da existência de múltiplos registros, bem como ter conhecimento linguístico para adaptar-se às mais diversas situações, é uma necessidade elementar para quem se dispõe a escrever e a falar com o interlocutor. E o profissional do Direito é dessas pessoas que utilizam o código verbal tanto na modalidade escrita quanto na falada, e se coloca nas mais diversas situações que lhe exigem conhecimento de variedades adequadas para poder ser bem-sucedido. Trata ainda o capítulo do preconceito e da intolerância linguística. Em seguida, um capítulo sobre o funcionamento da linguagem mostra quão complexa ela é, nunca podendo ser reduzida a questões apenas relativas a escrever bem segundo normas gramaticais desligadas do desenvolvimento científico dos estudos da língua. Saber como funciona a linguagem não apenas para produzir textos, mas também para entendê-los. E, em se falando de interpretações não apropriadas, o leitor já pôde ter contato com inúmeras delas. Como são frequentes interpretações duvidosas ou falhas, de jornalistas, sociólogos, psicólogos, enfim de profissionais de todas as áreas, simplesmente por desconhecimento de como se produz o sentido! O profissional do Direito, no entanto, deve primar pela capacidade de entender os mais variados tipos de textos e interpretá-los com segurança. Um capítulo dedicado à formação das palavras apresenta particularmente dois fenômenos linguísticos: a denotação e a conotação. Compreender como se dá a plurissignificação é exigência não só para a produção de textos, como também para o entendimento dos alheios. Dois outros capítulos contemplam temas de grande interesse para quem deseja aprender a produzir textos com coerência e coesão. Ocupam-se das questões mais problemáticas que atingem com frequência textos escritos ou falados por pessoas com pouca experiência com relação aos fatos linguísticos. Saber concatenar ideias, estabelecer passagens seguras de um pensamento a outro, de uma frase a outra, escrever de forma que as ideias contribuam para formar um todo único, sem brechas para incoerências, é um empreendimento que exige da parte do locutor domínio de alguns conhecimentos básicos. Ambos os capítulos apresentados (4 e 5) propõem-se oferecer tais informações. Com base nos estudos semióticos, o Capítulo 6 trata dos variados níveis de produção do sentido, instrumento dos mais valiosos tanto para a análise textual, quanto para a elaboração de textos de todas as formas, visto que a característica fundamental de todo texto é a narratividade, e esta é vista no decorrer de todo o capítulo. Ainda foi objeto de exposição um capítulo (7) sobre argumentação, dessa feita compreendendo conhecimentos oriundos de pesquisa atual na área da Teoria do Discurso. Daí a preocupação em apresentar tópicos relativos ao uso de implícitos verbais, como os pressupostos e os subentendidos. Contribui também para superar a visão tradicional que se apoia especialmente em normas de “bem falar e escrever” a apresentação de matéria relativa à enunciação, ao dialogismo, à polifonia e à intertextualidade (Capítulo 8), tão necessária tanto para a compreensão do discurso do outro, como para entender a ideologia presente em qualquer tipo de texto. No Capítulo 9, tratamos da ideologia, característica relevante de um texto. Em seguida, o Capítulo 10 apresenta as propriedades de um texto. Sua preocupação é oferecer ao leitor elementos apropriados para a redação de peças forenses. O Capítulo 11 cuida da estilística, seguindo, ainda, o interesse em oferecer ao leitor estímulo para a produção de uma locução ou escrita expressiva. Novamente, a preocupação não foi apresentar listas intermináveis de figuras de linguagem, mas mostrar como funciona a técnica da expressão, como se faz para dar ênfase às ideias. O Capítulo 12 é dedicado aos gêneros forenses, oferecendo ao leitor informações sobre como elaborar principalmente petições e procurações. Ao término do livro, há quatro capítulos endereçados à produção do Trabalho de Conclusão de Curso; um deles ocupa-se da leitura (13), e outros três (14, 15 e 16), de metodologia e técnicas de elaboração dessa modalidade de trabalho científico. 1 Língua, Variação e Preconceito Linguístico 1 Linguagem Entre as expressões linguísticas utilizadas normalmente que merecem cuidado com relação ao conceito, destacam-se: linguagem, sistema, língua, norma, variação, variedades, língua escrita, língua oral. Em primeiro lugar, LINGUAGEM é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma comunicação. A linguagem humana seria de todos os sistemas de signos o mais complexo. Seu aparecimento e desenvolvimento devem-se à necessidade de comunicação dos seres humanos. Fruto de aprendizagem social e reflexo da cultura de uma comunidade, o domínio da linguagem é relevante na inserção do indivíduo na sociedade. Para Dubois (1988, p. 387), linguagem é a capacidade específica à espécie humana de comunicar por meio de um sistema de signos vocais, que coloca em jogo uma técnica corporal complexa e supõe a existência de uma função simbólica. A LINGUAGEM VERBAL é uma faculdade que o homem utiliza para exprimir seus estados mentais por meio de um sistema de sons vocais denominado língua. Esse sistema organiza os signos e estabelece regras para seu uso. Assim, pode-se afirmar que qualquer tipo de linguagem desenvolve-se com base no uso de um sistema ou código de comunicação, a língua. A LINGUAGEM é uma característica humana universal, enquanto a LÍNGUA é a linguagem particular de uma comunidade, um grupo, um povo. Embora a linguagem verbal seja a mais importante de que se utiliza o homem, a não verbal é largamente utilizada e não destituída de relevância, como gestos, postura, cores, vestuário. As LINGUAGENS NÃO VERBAIS oferecem maior dificuldade de interpretação, visto que seus significados não são universais. Por exemplo, um gesto como balançar a cabeça pode ter significados diferentes, conforme o lugar em que é feito; a figa, que no Brasil significa desejo de boa sorte, é entendida na Holanda e na Tunísia como um gesto de conotação fálica. 2 Língua considerando a língua em sua imanência, ela foi estudada particularmente no passado em sua realidade estrutural. Entendia-se, sob a variação constitutiva de uma língua, que havia uma unidade sistêmica. Como a linguística estrutural nasceu em solo europeu, ela reproduziu a concepção de língua que aí existia, em que se identificava a língua com a norma-padrão. Faraco (2008, p. 33) afirma que a língua tornou-se “assunto de Estado nos países europeus, que, como parte do processo de centralização característico daquela conjuntura histórica, desenvolveram políticas linguísticas homogeneizantes em seus territórios”. Daí advém a dificuldade da linguística em admitir em seus modelos teóricos a heterogeneidade que é característica de qualquer língua. Assim, enquanto a linguística segue o LÍNGUA: pressuposto teórico de língua homogênea, a outras disciplinas cabe o estudo da heterogeneidade, como a dialetologia, a sociolinguística, a linguística histórica. Saussure, com sua divisão entre langue e parole, entendia que língua é um sistema social uniforme que se materializa em usos individuais. Essa concepção sistêmica mostrou-se produtiva nos estudos fonológicos, mas insuficiente para a explicação da variabilidade linguística supraindividual. Caracteriza-se a FALA, na concepção de Saussure, como a atualização da língua pelo indivíduo. O uso individual é resultado da necessidade de comunicação. Em virtude de sua realização oral ocorrer sobretudo em situações informais em que normalmente não se pratica a norma-padrão (a língua modelar, abstrata), a LÍNGUA FALADA é mais dinâmica que a ESCRITA. A ausência de censura favorece o surgimento de uma variedade rica em possibilidades expressivas. A FALA é anterior à escrita, mas, ao longo dos tempos, tem sido relegada a uma condição de inferioridade por causa das circunstâncias modernas em que informações e documentos escritos constituem o mundo das relações humanas e de produção. As alterações que ocorrem na fala podem vir a tornar-se uso, desde que sejam experimentadas por um grupo de indivíduos. Ensina Saussure (1977, p. 196) que “nada entra na língua sem ter sido antes experimentado na fala, e todos os fenômenos evolutivos têm sua raiz na esfera do indivíduo”. Segundo o pensamento saussuriano, as características diferenciadoras entre LÍNGUA e FALA são: a língua é sistemática, tem certa regularidade, é potencial, coletiva; a fala é assistemática, nela se observa certa variedade, é concreta, real, individual. Para Oliveira (2011, p. 32), a forma como se vê a língua determina a maneira de ensinar português. Algumas teorias polarizam as discussões desde a segunda metade do século XX: a concepção estruturalista, representada por Ferdinand de Saussure, Leonard Bloomfield, Charles Fries, Noam Chomsky. O estruturalismo entende que “a língua é um sistema formado por estruturas gramaticais interrelacionadas”. Esse conceito de língua é problemático porque exclui o uso linguístico, o sujeito usuário da língua e as variações linguísticas que sujeitos diferentes produzem. Saussure não tratou da fala em sua pesquisa linguística porque entendia que a parte social e homogênea da língua seria o elemento que daria cientificidade à linguística. Chomsky, por sua vez, ocupou-se de dois conceitos: o de competência (conhecimento que o falante possui de sua língua) e o de desempenho (uso efetivo da língua). Também excluiu de sua pesquisa o desempenho, por entender que o uso da língua, que conta com a influência de fatores psicológicos e ...
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  • Summer '18
  • São Paulo, Ferdinand de Saussure, língua portuguesa, CONHECIMENTO

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