revisao_cpqflorienta - Sinergia CUT - Sindicato dos...

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Unformatted text preview: Sinergia CUT - Sindicato dos Energético de São Paulo www.sinergiaspcut.org.br - F. 0800 171611 Revisão Tarifária – CPFL O Que é Revisão Tarifária? Revisão Tarifária é um processo de revisão dos valores das tarifas da Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica. Está prevista na legislação vigente e nos contratos de concessão e ocorrem de 4 a 7 anos, dependendo do contrato. Na Revisão a Aneel redefine as tarifas cobradas dos consumidores. Esse valor poderá ser alterado para mais ou para menos, dependendo das mudanças ocorridas na estrutura de custos e de mercado das empresas, dos níveis de tarifário comparados a outras empresas similares, à eficiência, etc. Qual é a Agenda da Revisão Tarifária? A primeira empresa que sofreu Revisão Tarifária no Brasil foi a Escelsa, privatizada em 1995. Isso ocorreu em 1998 e 2001. Em 2003 serão 17 distribuidoras que passarão por esse processo, em 2004, 27 e em 2005, 16. Da base do Sinergia, o calendário da Revisão é o seguinte: Empresa 2003 CPFL 08 de Abril Eletropaulo 04 de Julho Elektro 27 de Agosto Bandeirante 23 de Outubro Piratininga 23 de Outubro Empresa 2004 Jaguari ; Mococa; Nacional; Paulista; Sul Paulista; Bragantina; Vale Paranapanema, Caiuá e Santa Cruz 03 de Fevereiro Como ocorre a Revisão Tarifária? A Aneel redefine a tarifa cobrada dos consumidores para mais ou para menos, dependendo das mudanças ocorridas na estrutura de custos e de mercado das empresas e dos níveis de tarifas observados em empresas similares no país. Está prevista na legislação e nos contratos de concessão. O Que é o Fator X ? É um índice resultante de uma metodologia estabelecida pela Aneel que consiste em repassar para o consumidor, por meio de tarifas, ganho de produtividade que as distribuidoras tenham obtido durante o período que antecede a Revisão Tarifária. Um exemplo de ganho de produtividade é a própria redução de postos de trabalho, ou seja, com Sinergia CUT - Sindicato dos Energético de São Paulo www.sinergiaspcut.org.br - F. 0800 171611 um quadro menor de trabalhadores e, portanto, com custo menor de folha, a empresa executa o mesmo serviço de atendimento dos consumidores de sua área de concessão. Entre uma Revisão Tarifária e outra, as tarifas sofrem Reajustes anualmente pelo IGP-M. O Fator X será deduzido do IGP-M. Exemplo: se o IGP-M em 2004 for = 20% e o Fator X da CPFL que sofre Revisão Tarifária em 2003 for de 2%, as tarifas serão reajustadas em 18%. O Fator X é diferente de uma empresa para outra, assim como a própria Revisão Tarifária porque as estruturas de custos e mercados são diferentes entre as empresas. Por que as empresas ganham ao aumentar sua produtividade?...
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