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Cadernos Temáticos ANEEL Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica 4 Brasília DF Abril 2005 Agência Nacional de Energia Elétrica
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Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Diretoria Diretor-Geral Jerson Kelman Diretores Eduardo Henrique Ellery Filho Isaac Pinto Averbuch Jaconias de Aguiar Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa Catalogação na Fonte Centro de Documentação - CEDOC A265t Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil). Tarifas de fornecimento de energia elétrica / Agência Nacional de Energia Elétrica. - Brasília : ANEEL, 2005 30 p. : il. - (Cadernos Temáticos ANEEL; 4) 1. Tarifa elétrica - Brasil. 2. Consumidor de energia elétrica. 3. Reajuste. I. Título. II. Série. CDU: 338.516.46:621.31(81)
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1. APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 2. CONCEITOS BÁSICOS SOBRE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 2.1. Classes e subclasses de consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 2.2. Componentes das tarifas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10 3. ESTRUTURA TARIFÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 3.1. Tarifas do grupo A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 3.2. Tarifas do grupo B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14 3.3. Tarifa social de baixa renda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14 4. COMPOSIÇÃO DAS TARIFAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16 4.1. Custos gerenciáveis - parcela B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17 4.2. Custos não gerenciáveis – parcela A – encargos setoriais . .18 4.3. Custos não gerenciáveis – parcela A – encargos de uso das redes elétricas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19 4.4. Custos não gerenciáveis – parcela A – compra de energia .20 5. MECANISMOS DE ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. . . . . . . . . . . . . . .21 5.1. Reajuste tarifário anual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21 5.2. Revisão tarifária periódica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23 5.3. Revisão tarifária extraordinária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27 6. ABERTURA E REALINHAMENTO TARIFÁRIO . . . . . . . . . . . . . .28 7. QUADROS TARIFÁRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30 SUMÁRIO
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7 1. APRESENTAÇÃO Reduzir a assimetria de informações e disseminar a cultura da regulação são dois dos mais árduos e importantes desafios enfrentados por uma agência reguladora. Esses desafios ficam maiores ainda quando se trata da regu- lação de um setor complexo como é o setor elétrico brasileiro. Criar con- dições para que todos – consumidores, empresas do setor, autoridades e público em geral – possam ter um mínimo de compreensão das questões que afetam suas vidas é um trabalho de todos os dias, 365 dias por ano. Tanto é assim, que o próprio Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, que constituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estabeleceu como uma das diretrizes para sua ação a “educação e informação dos agentes e demais envolvidos sobre as políticas, diretrizes e regulamentos do setor de energia elétrica”. Essas atividades são extremamente importantes para manter o adequado equilíbrio nas relações entre os consumidores e os agentes do setor, sendo essenciais para o processo regulatório. Para vencer essa assimetria, tornando a atividade regulatória mais compreensível, a ANEEL tem trabalhado de forma constante no sentido de tornar públicas e acessíveis todas as informações de interesse da sociedade relativas ao setor elétrico.
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