comérci exterior exerc afrfb aula 8

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Unformatted text preview: CURSO ON-LINE COMRCIO EXTERIOR EM EXERCCIOS P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RICARDO VALE www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 08- VALORAO ADUANEIRA Ol, amigos concurseiros! uma grande satisfao estar aqui no dia de hoje trazendo uma nova aula do Curso de Comrcio Internacional em Exerccios para vocs. Espero que estejam gostando do nosso curso e que se sintam vontade para trazer dvidas ao frum de perguntas. Bom, a aula de hoje trata de um assunto de grande relevncia para os concursos da Receita Federal do Brasil. Trata-se de um assunto que pode vir a ser cobrado na prova em um nvel de complexidade maior do que o normal, tendo em vista o nvel de detalhamento que possui. Por isso, desde j, recomendo o mximo de ateno nossa aula, que pretende abordar cada ponto importante sobre a valorao aduaneira. A ttulo de introduo, cumpre-nos afirmar que a valorao aduaneira, da forma como a estudaremos, tem suas origens no GATT/47 e posteriormente no Acordo sobre a Implementao do Artigo VII do GATT- o Acordo de Valorao Aduaneira. Realizar a valorao aduaneira significa nada mais nada menos do que proceder determinao do valor aduaneiro, o qual a base de clculo do imposto de importao. A necessidade de regulamentar a determinao do valor aduaneiro veio da utilizao de bases de clculo arbitrrias e fictcias para os direitos aduaneiros, o que representava grave prtica protecionista. Como assim, Ricardo? Bases de clculo arbitrrias ou fictcias? Imagine que a legislao de um pas determine que o valor aduaneiro ser de duas vezes o valor da transao ou ainda que o valor aduaneiro ser o previsto em uma lista de preos pr-fixada! Se o importador estiver comprando calados a US$2,00 o par e nessa lista estiver previsto que o preo de um par de calados US$6,00 e esta ser a base de clculo dos direitos aduaneiros, temos a uma prtica protecionista arbitrria. Era isso o que os pases faziam: determinavam bases de clculo arbitrarias e fictcias. Como resposta, veio o Acordo de Valorao Aduaneira (AVA), padronizando e harmonizando mtodos para a determinao do valor aduaneiro. CURSO ON-LINE COMRCIO EXTERIOR EM EXERCCIOS P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RICARDO VALE www.pontodosconcursos.com.br 2 Na aula de hoje iremos estudar cada um dos mtodos de valorao aduaneira previstos no AVA, os quais so: 1) Valor de Transao 2) Valor de Transao de Mercadorias Idnticas 3) Valor de Transao de Mercadorias Similares 4) Mtodo de Revenda ou Dedutivo 5) Mtodo Computado 6) Critrios Razoveis Feita essa rpida introduo, iniciemos agora as nossas questes!...
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