129 130 relatrio oe2010 situao financeira das

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Unformatted text preview: quebra marginal, o que se deverá materializar numa deterioração da taxa de desemprego para 9,8%, reflectindo os efeitos desfasados do ciclo económico. A taxa de inflação deverá aumentar para 0,8% em 2010. Esta projecção assenta nos pressupostos relativos à evolução dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais e da recuperação económica para Portugal e para os principais parceiros comerciais. Capítulo 3 III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS III.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas III.1.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas numa Óptica de Contabilidade Nacional A deterioração da conjuntura internacional e os respectivos efeitos sobre o crescimento da economia portuguesa repercutiram-se na evolução das contas públicas desde 2008. As estimativas actuais para 2009 apontam para um défice das Administrações Públicas de 9,3% do PIB, um agravamento de 6,6 pp. do PIB face ao ano anterior, ditado pela redução da receita em 3,5 pp. e um aumento de despesa em 3,1 pp. Gráfico III.1. Carga Fiscal (em % do PIB) 37,0 36,5 36,4 36,5 36,0 35,6 35,5 35,0 34,8 34,5 34,0 33,5 32,7 33,0 32,8 32,5 32,0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: INE (2005-2008) e Ministério das Finanças e da Administração Pública (estimativa de 2009 e OE de 2010). A receita fiscal e contributiva20 reduziu-se de 36,5% do PIB em 2008, para 32,6%, uma queda de 3,9 pp do PIB. A receita de capital mitigou apenas levemente esta quebra, tendo aumentado 0,3 pp. do PIB, reflectindo a actuação dos estabilizadores automáticos e das medidas anti-crise entretanto tomadas. Estas também se repercutiram na evolução da despesa, em particular nas prestações sociais, que atingem 21,8% do PIB (mais 1,9 pp. do PIB). A formação bruta de capital que subiu para 2,7% do PIB (mais 1,6 pp. do PIB). Os juros tiveram um ligeiro decréscimo em termos absolutos face ao ano anterior, mantendo o peso no PIB, o que se deve às taxas de juro que se mantiveram b...
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