1a011 artigo 36 do ebf 33 37 45 52 cooperao df1a012

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Unformatted text preview: cargos da dívida pública. Ao nível das “funções sociais”, é de salientar o aumento em 1.6 p.p. do PIB de 2010 relativamente a 2008. Contribuiu, para esta evolução, a afectação de verbas do programa IIE às subfunções “educação” (medida de modernização das escolas) e “segurança e acção sociais” (medida de apoio ao emprego e protecção social), facto que justifica o aumento mais acentuado no peso do PIB em 2009. Para 2010, prevê-se o aumento do peso desta última subfunção em 0.2 p.p. do PIB, em resultado do reforço das transferências para o orçamento da Segurança Social e para a CGA. 22 Quando, na execução de 2008 e 2009, os reforços atribuídos por contrapartida da dotação provisional se encontram distribuídos pelas diversas subfunções associadas à natureza da finalidade dos mesmos. 143 144 RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Quadro III.21. Despesa do Estado - Classificação Funcional FUNÇÕES/SUBFUNÇÕES 2008 Programa IIE incluído em 2009 2009 % do PIB 2010 2008 2009 2010 Funções Gerais de Soberania 6.468,4 7.075,8 0,0 7.447,9 3,9 4,3 1. Serviços gerais da Administração Pública 1.845,9 2.122,2 0,0 2.055,7 1,1 1,3 1,2 2. Defesa Nacional 1.901,7 1.923,5 2.119,0 1,1 1,2 1,3 3. Segurança e ordem públicas 2.720,8 3.030,1 28.084,0 30.305,9 472,6 1. Educação 7.348,6 8.509,6 286,9 2. Saúde 9.277,1 9.632,7 10.582,7 11.318,6 466,4 447,4 Funções Sociais 3. Segurança e acção sociais 4. Habitação e serviços colectivos 5. Serviços culturais, recreativos e religiosos Funções Económicas 409,3 1.631,4 526,1 3.273,2 2. Indústria e energia 466,2 121,9 3. Transportes e comunicações 437,0 2,0 18,4 18,5 8.723,6 4,4 5,2 5,2 5,6 5,8 5,7 11.830,2 6,4 6,9 7,1 0,3 0,3 0,3 0,3 428,8 0,2 0,2 1.817,2 1,1 1,0 1,1 633,7 351,5 527,6 4. Comércio e turismo 1,8 16,9 455,3 185,7 486,2 1. Agricultura e pecuária, silvic., caça e pesca 1,6 30.988,2 9.550,3 397,6 1.762,6 4,5 0,3 0,3 0,4 50,0 0,3 0,1 0,0 499,0 51,5 0,3 0,3 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 333,3 495,7 300,0 634,4 0,2 0,3 0,4 9.683,8 9.755,7 0,0 10.698,5 5,8 5,9 6,4 1. Operações da dívida públ...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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