2financiamento comunitria servios e fundos autnomos

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Unformatted text preview: simplificar o exercício de orçamentação, quer em termos de prioridades estratégicas quer em termos financeiros. Relativamente à vertente geográfica, restringiu-se aos cinco PALOP e a Timor-Leste, porque são espaços de intervenção prioritária da cooperação portuguesa com os quais foram assinados PIC. No que respeita aos ministérios, optou-se por considerar os de maior expressão orçamental e com programação definida nos PIC – MNE, MFAP, MAI e MDN. Foram, ainda, considerados os projectos cofinanciados pelo IPAD, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, coordenador deste piloto. Nessas funções, o IPAD teve a responsabilidade de acompanhamento, com vista à coordenação da aplicação das verbas destinadas à cooperação portuguesa, numa lógica plurianual, de concentração e orientação para resultados. O piloto foi estruturado em quatro eixos: (i) boa governação, participação e democracia; (ii) desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza; (iii) participação no quadro internacional e nos dispositivos multilaterais de apoio ao desenvolvimento; e (iv) gestão da cooperação Quadro IV.11. Indicadores Estratégicos do Piloto da Cooperação Portuguesa INDICADORES ESTRATÉGICOS HISTÓRICO FÓRMULA PONDERAÇÃO TIPO UNIDADE Eficácia % METAS 2007 2008 2009 EXECUÇÂO 2009 (Provisória) 0,22 0,27 (2) 0,30 0,30 0,34 0,40 0,46 0,52 2010 2011 2012 2013 Indicador E1: Proporção da APD portuguesa no RNB APD Portuguesa Global / RNB 30% Indicador E2: Contributo de Portugal para o 2.º ODM (Ensino Primário Universal) Indicador de outcome x Ponderador Indicador de outcome = Taxa de frequência de alunos no ensino primário nos países beneficiários Eficácia % 1,7 2,5 2,5 0,80 3,32 4,15 4,98 5,81 Eficácia % 83 83 83 83 83 83 83 83 Eficácia % 2% 3% 3% 0,97% 4% 5% 6% 7% 30% Ponderador do contributo português para o indicador de outcome = APD para 2.º ODM / APD Bilateral portuguesa Indicador E3: Contributo de Portugal para a Boa Governação, Participação e...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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