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Unformatted text preview: CONSOLIDADA 2010 Estimativa 403,6 244,6 159,6 159,6 Orçamento 633,5 429,4 270,2 175,2 0,0 85,0 159,1 157,0 2,1 1.838,7 2.027,7 95,0 159,2 204,1 200,0 4,1 988,1 1.271,4 Variação (%) 56,9 75,6 69,3 87,3 28,3 27,4 96,7 -46,3 -37,3 Estrutura 2010 (%) 39,1 26,5 16,7 10,8 0,0 5,9 9,8 12,6 12,3 0,3 60,9 - Consolidação entre subsectores 214,7 350,2 Nota: Não inclui activos nem passivos financeiros no montante de 0,3 e 2,8 milhões de euros, respectivamente A despesa consolidada do Ministério apresenta um decréscimo de 37,3%, tendo o subsector Estado um aumento da ordem dos 56,9% e o subsector serviços e fundos autónomos um decréscimo de 46,3%. No subsector Estado a dotação específica deste Ministério a favor do IFAP, IP ascende a 95 milhões de euros, com vista ao financiamento da componente nacional das ajudas comunitárias co-financiadas pelo FEAGA, das ajudas exclusivamente nacionais, das despesas inerentes às medidas de intervenção nos mercados, a encargos bancários resultantes da contratação de antecipação de fundos junto do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP para pagamento de ajudas comunitárias, bem como a despesas de funcionamento realçando-se que até ao ano anterior estava inscrita no capítulo 60 do Ministério das Finanças uma verba para despesas da mesma natureza, tendo sido executado no ano de 2009 no montante de 101,8 milhões de euros. A despesa exclusivamente de funcionamento do Ministério é de 429,4 milhões de euros e apresenta um aumento de 75,6%, em parte justificado pelo valor da dotação específica deste Ministério a favor do IFAP, I.P. que ascende a 95 milhões de euros As despesas com Investimentos do Plano apresentam um crescimento de 28,3 %, de que se destacam as Transferências para Famílias e Instituições sem fins lucrativos por conta do FEADER e do FEAGA, concedidas pelo IFAP, IP. RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada Quadro IV.40. Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas – Despesa dos SFA por Fonte de Financiamento (Milhões de euros) 2009 Estimativa Instituto da Vinha e do Vinho, IP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP Instituto Nacional de Recursos Biológicos, IP 13,3 1.776,4 9,1 41,0 Sub-Total Transferências intra-SFA DESPESA TOTAL CONSOLIDADA Orçamento de 2010 Receitas Gerais 1.839,8 1,1 1.838,7 290,7 33,4 Receitas Financiamento Próprias Comuni...
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