313 iv162 oramento

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Unformatted text preview: ...........................................................................308 IV.15.1. Políticas .......................................................................................................................308 IV.15.2. Orçamento ...................................................................................................................310 IV.16. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..........................................................313 IV.16.1. Políticas .......................................................................................................................313 IV.16.2. Orçamento ...................................................................................................................315 IV.17. Ministério da Cultura ...........................................................................................................318 IV.17.1. Políticas .......................................................................................................................318 IV.17.2. Orçamento ...................................................................................................................321 A n e x o s ................................................................................................................................. 325 A1. Orçamentação por Programas – Os Pilotos de 2009 ....................................................................327 A2. Receitas e Despesas das Administrações Públicas numa Óptica de Contabilidade Nacional ......363 A3. Balanço e Demonstração de Resultados da Segurança Social – 2008 ........................................369 A4. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social, 2010-2050 .........................372 A5. Lista de Acrónimos ........................................................................................................................375 Proposta de Lei..........................................
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