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Unformatted text preview: , da “Webização do Sistema de Gestão Consular” e da “Rede Única do MNE” e novos projectos a desenvolver, destacando-se os relativos à “Modernização da Rede Consular nas áreas do Registo e Identificação Civil”, ao “Convento do Sacramento em Lisboa” e à “Remodelação e apetrechamento das instalações do MNE”. RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada Quadro IV.13. Ministério Negócios Estrangeiros - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (Milhões de euros) Orçamento de 2010 2009 Estimativa Instituto Camões, I.P. Fundo para as Relações Internacionais Sub-Total Transferências intra-SFA DESPESA TOTAL CONSOLIDADA Receitas Gerais Receitas Próprias 45,4 23,2 23,2 23,2 Financia-mento Comunitário Transferências das AP Outras Fontes Variação (%) Total 45,4 0,3 21,0 21,3 45,7 21,0 66,7 -9,5 187,5 45,4 21,3 66,7 187,5 O Instituto Camões, que retoma o estatuto de serviço com autonomia administrativa e financeira, de harmonia com a alteração à sua lei Orgânica aprovada em 28 de Julho de 2008, assume, no âmbito das suas atribuições, a satisfação dos encargos com a rede do ensino português no estrangeiro, ao nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Quanto ao Fundo para as Relações Internacionais, que desenvolve no âmbito das comunidades portuguesas, acções de apoio de natureza social, cultural, económica e comercial, verifica-se que o seu orçamento apresenta uma redução de 9,5% face à estimativa de execução de 2009, que deriva essencialmente da aplicação em despesa neste ano de parte do saldo da gerência de 2008 para financiamento de encargos com acções diplomáticas extraordinárias, nomeadamente a XIX Cimeira Ibero-Americana e a Exposição Mundial de Xangai em 2010. Quadro IV.14. Ministério Negócios Estrangeiros - Despesa por Classificação Económica (Milhões de euros) Orçamento de 2010 Estado Despesa Corrente Despesas com Pessoal Aquisição de Bens e Serviços...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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