58 indicadores estratgicos do piloto da rncci

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Unformatted text preview: acional para o Mar. IV.12.2. Orçamento A despesa total consolidada do MAOT ascende a 476,6 milhões de euros, o que corresponde a 0,8% da Administração Central e a cerca de 0,3 % do PIB. RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada Quadro IV.48. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Despesa Total Consolidada (Milhões de euros) Estado 1. Funcionamento 1.1. Com cobertura em receitas gerais 1.2. Com cobertura em receitas consignadas 2. Investimentos do Plano 2.1.Financiamento nacional 2.2.Financiamento comunitário Serviços e Fundos Autónom os DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2009 Estimativa 217,6 122,3 100,3 22,0 95,3 87,5 7,8 208,7 314,5 Consolidação entre subsectores 2010 Estrutura 2010 Variação (%) (%) Orçamento 250,1 14,9 43,1 129,4 5,8 22,3 103,5 3,1 17,8 25,9 17,8 4,5 120,7 26,7 20,8 87,0 -0,6 15,0 33,7 332,8 5,8 330,4 58,3 56,9 476,6 51,5 111,8 103,8 112,6 49,0 186,8 41,0 Por Memória Activos Financeiros Passivos Financeiros 65,9 -16,2 Face à estimativa da despesa consolidada do Ministério em 2009, a despesa total prevista para o corrente ano regista um crescimento de 51,5%, explicado essencialmente pelo acréscimo evidenciado no subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, com uma variação positiva de 58,3%, sendo que o subsector Estado apresenta também um crescimento de 14,9%. No subsector Estado, a variação positiva de 14,9% é devida ao acréscimo de despesa financiada por receitas próprias e comunitárias em que se destacam a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto entidade intermediária do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, no apoio financeiro a projectos promovidos por Organizações Não Governamentais; o Instituto da Água com o reforço da Assistência Técnica a projectos desenvolvidos no âmbito do QREN por outras entidades e a Comissão para as Alterações Climáticas com o aumento das transferências para organizações internacionais cujas finalidades são as de prevenção e de repara...
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