A eficincia energtica ser mais apoiada nomeadamente

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Unformatted text preview: ariação (%) Outras Fontes Total 0,1 0,0 804,9 27,5 13,9 846,3 0,1 0,0 846,3 0,1 6,0 50,8 -29,0 6,2 6,2 Quanto ao subsector do serviços e fundos autónomos, o crescimento de 6,2% face à estimativa de execução de 2009, a que correspondem 49,5 milhões de euros, é devido essencialmente a 45,9 milhões, no orçamento do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P., e a 9,3 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. O crescimento do orçamento do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P., que continua a ser financiado pelo subsector Estado com um montante de 8 milhões de euros, destinado à comparticipação nacional em projectos PIDDAC, é justificado pelo aumento de cerca de 90 milhões de euros em PIDDAC, destinado à execução de projectos de investimento em curso, como o da ampliação das instalações da Directoria Nacional da Policia Judiciária, construção dos Estabelecimentos Prisionais de Vale do Tejo, Grândola e Angra do Heroísmo e desenvolvimento de novos projectos relacionados com as remodelações em Palácios de Justiça, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Execução de Penas e Estabelecimento Prisional de Alcoentre, e construção de novos Estabelecimentos Prisionais e edifícios para a Policia Judiciária de Coimbra, Faro e Portimão. Relativamente ao orçamento do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., o aumento estimado no valor de 9,3 milhões de euros resulta, em cerca de 2 milhões, da implementação de projecto de investimento relativo à aquisição de equipamentos de videoconferência e telemedicina, e no restante, da necessidade de recrutamento de psiquiatras e psicólogos, em regime de contrato de prestação de serviços, para realização de perícias, respectivamente, de psiquiatria e psicologia forense, e do recrutamento de peritos RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada médico-legais, técnicos ajudantes de medicina legal e assistentes técnicos necessários à abertura dos novos Gabinetes Médico-legais de Almada, Santarém e Setúbal e Base de Dados de Perfis de ADN. Assinala-se por fim que o decréscimo no orçamento de despesa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. de cerca de 29%, corresponde ao pagamento de encargos extraordinários suportados em 2009 com o financiamento das despesas em pessoal da Policia Judiciária, através da ut...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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