As condies de trabalho dos investigadores sero

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Unformatted text preview: ados prestados e de profissionalismo, com vista à definição de projectos de vida seguros e planeados. Outras medidas visam ainda dar sequência a esforços anteriores, como é o caso do Observatório Permanente da Adopção e do investimento a desenvolver, durante este ano, na formação de cidadãos, com intenção de adoptar, de candidatos à adopção e de famílias que concretizam a adopção de uma criança, fomentando uma parentalidade responsável. IV.13.2. Orçamento O total da despesa consolidada do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) ascende a 8968,4 milhões de euros, o que corresponde a 5,4 % do PIB e a 15% das despesas da Administração Central. Face à estimativa de despesa do exercício orçamental de 2009, a despesa total prevista para 2010 apresenta um aumento de 1068,6 milhões de euros, a que corresponde uma taxa de crescimento de 13,5%, conforme se verifica no quadro seguinte. RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada Quadro IV.53. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Despesa Total Consolidada (Milhões de euros) 2009 2010 Estimativa Estado 1. Funcionamento 1.1. Com cobertura em receitas gerais Funcionamento em sentido estrito Dotações específicas Lei de Bases da Segurança Social Orçamento Variação (%) Estrutura 2010 (%) 7.107,5 7.831,9 10,2 87,3 7.094,9 7.819,6 10,2 87,2 6.551,6 7.770,8 18,6 86,6 38,4 43,9 14,3 0,5 6.513,2 7.726,9 18,6 86,1 6.513,2 7.726,9 18,6 86,1 1.2. Com cobertura em receitas consignadas 543,3 48,8 -91,0 0,5 Funcionamento em sentido estrito 36,4 48,8 34,1 0,5 Dotações específicas 506,9 Adicional ao IVA 506,9 2.Investimentos do Plano 2.1.Financiamento nacional -100,0 -100,0 12,6 12,3 -2,4 0,1 12,6 12,3 -2,4 0,1 794,9 1.138,4 43,2 7.899,8 8.968,4 13,5 Consolidação entre subsectores 2,6 1,9 Por memória : activos financeiros 8,7 8,9 Serviços e Fundos Autónomos DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 12,7 - No subsector Estado destaca-se a transferência para o Orçamento da Segurança Social, nos termos do estatuído na Lei n.º 4/2007, de 20 de Dezembro (Lei de Bases d...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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