As metas plurianuais definidas para cada um dos

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Unformatted text preview: xa de crescimento na Rede”. No decorrer do 1.º semestre, o número de utentes referenciados face aos potenciais utilizadores da RNCCI permitiu uma superação da meta de 2009, situando-se nos 34,8% face aos 30% estimados, sendo de realçar um aumento da referenciação a nível extra-hospitalar. Neste contexto, de uma forma geral, a RNCCI está a cumprir os objectivos, uma vez que apesar de o grau de autonomia não atingir a meta, o número de utentes referenciados face aos potenciais utilizadores supera as estimativas. IV.14.2. Orçamento O total da despesa consolidada do Ministério da Saúde (MS) ascende a 9504,5 milhões de euros, representando 5,7 % do PIB e 15,9 % da despesa da Administração Central. Quadro IV.59. Ministério da Saúde - Despesa Total Consolidada (Milhões de euros) 2009 Estimativa Estado 1. Funcionamento 1.1. Com cobertura em receitas gerais Funcionamento em sentido estrito Dotações específicas 1.2. Com cobertura em receitas consignadas 2. Investimentos do Plano 2.1.Financiamento nacional 2.2.Financiamento comunitário 2010 Orçamento Variação (%) Estrutura 2010 (%) 8.355,8 8.858,6 6,0 48,5 8.320,7 8.824,5 6,1 48,3 8.264,5 8.768,8 6,1 48,0 64,5 70,1 8,7 0,4 8.200,0 8698,7 6,1 47,7 56,2 55,7 -0,9 0,3 35,1 34,1 -2,8 0,2 35,0 33,5 -4,2 0,2 0,1 0,6 500,0 0,0 8.521,9 9396,6 10,3 51,5 DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 8.642,7 9504,5 10,0 Consolidação entre subsectores 8.235,0 8.750,7 Serviços e Fundos Autónomos - Face à estimativa da despesa do exercício orçamental de 2009, aquele montante corresponde a um acréscimo de 10 %, devido sobretudo à variação estimada da despesa de funcionamento, da despesa com cobertura em receitas consignadas e da transferência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), no montante de 8698,7 milhões de euros. A despesa de funcionamento financiada por receitas gerais prevista para o subsector Estado, excluindo o SNS, totaliza 70,1 milhões de euros, verificando-se, em relação à estimativa de execução de 2009, um 32 Os utentes potenciais são estimados com base na população com mais de 65 anos, obtida a partir das projecções do INE para 2008 e 2016. Os...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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