Assim o coordenador de cada piloto definiu um

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Unformatted text preview: valores intermédios foram obtidos por interpolação linear. 305 306 RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada aumento de 8,7%, sendo que esta variação assume uma expressão mais significativa no financiamento das actividades do Alto Comissariado da Saúde (ACS) da Inspecção Geral das Actividades de Saúde (IGAS), da Secretaria-geral do MS e da Autoridade dos Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST). No que respeita à despesa com compensação em receita, a mesma apresenta um decréscimo de 0,5 milhões de euros, que corresponde a uma variação negativa de 0,9 % em relação à estimativa de execução de 2009. Contudo, em termos individualizados o ACS apresenta um aumento de 1,4 milhões de euros, sendo as receitas provenientes dos resultados líquidos dos jogos sociais, a receber da ACSS, I.P., de forma a assegurar as competências do ACS, como serviço central e de coordenação no âmbito do MS designadamente na área do Plano Nacional de Saúde. O financiamento nacional dos Investimentos do Plano com vista ao prosseguimento da remodelação de instalações e equipamentos de saúde apresentam um decréscimo de 1,5 milhões de euros, que corresponde a uma variação negativa de 4,2%, muito embora se verifique um acréscimo de 0,5 milhões de euros no financiamento comunitário. Quadro IV.60. Ministério da Saúde - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (Milhões de euros) Orçamento de 2010 2009 Estimativa Receitas Gerais Receitas Próprias Financia-mento Comunitário Transferências das AP Outras Fontes Variação (%) Total INEM 77,5 84,7 84,7 9,3 INFARMED 27,9 49,0 49,0 75,6 Entidade Reguladora da Saúde Sub-Total Transferências intra-SFA DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1,9 0,1 4,5 4,6 143,2 8.414,8 Serviço Nacional de Saúde 8.729,5 505,5 25,5 0 0 9260,5 10,1 8522,1 8729,6 643,7 25,5 0 0 9398,8 10,3 2,2 1000,0 9396,6 10,3 0,2 8521,9 2,2 8729,6 641,5 25,5 0,0 0,0 O subsector dos serviços e fundos autónomos compreende o INFARMED, o INEM, a Entidade Reguladora da Saúde e 34 organismos que integram o Serviço Nacional de Saúde, no qual se inclui a Administração Central do Sistema de Saú...
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