Assim para efeitos de comparabilidade excluiu se das

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Unformatted text preview: urgam os valores relativos à Iniciativa para o Investimento e Emprego executados em 2009, constata-se em 2010 um decréscimo de 4,6%. RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Quadro III.7. PIDDAC – Indicadores Gerais de Financiamento (Milhões de Euros) 2009 2010 Taxa de Variação a/ Financiamento Nacional 2098 1746 -16,8 Receitas Gerais 1856 1511 -18,6 Receitas Próprias 242 235 -2,9 Financiamento Comunitário 1653 1087 -34,2 Total 3751 2833 -24,5 Financiamento Nacional excluindo IIE 1831 1746 -4,6 a/ Taxa de variação calculada face à estimativa de execução de 2009. Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública. A aplicação de recursos nos diferentes programas, em 2010, que se mostra no quadro seguinte, evidência a prioridade que é dada à Agricultura e Pescas que absorve 23,3% dos recursos totais, seguida da Investigação e Ensino Superior onde se concentram 22,5% dos recursos e da Educação que absorve 10,4%. Quadro III.8. PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas (Milhões de Euros) Designação Órgãos de Soberania Governação Representação Externa Finanças e Administração Pública Defesa Segurança Interna Lei Progr. Instal. e Equip. Forças de Segurança 2010 Estrutura 3 51 14 53 23 57 0,1 1,8 0,5 1,9 0,8 2,0 85 3,0 Justiça Economia, Inovação e Desenvolvimento Agricultura e Pescas 132 186 659 4,7 6,6 23,3 Obras Públicas, Transportes e Comunicações 153 5,4 Ambiente e Ordenamento do Território Trabalho e Solidariedade Social Saúde Educação Investigação e Ensino Superior Cultura 283 52 60 295 638 89 10,0 1,8 2,1 10,4 22,5 3,1 2833 100,0 TOTAL Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública. A Economia e o Ambiente terão cerca de 17% dos recursos totais, enquanto o conjunto da Defesa, Forças de Segurança e Justiça detêm 10,5%. 129 130 RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Caixa 15. Alterações Metodológicas no PIDDAC de 2010 No seguimento das recomendações emanadas pelo Tribunal de Contas, nomeadamente na apreciação da Conta Geral do Estado de 2006, a estrutura do Mapa XV foi alterada. São eliminados do Mapa XV do PIDDAC todos os financiamentos que não têm origem directa no Orçamento de Estado da Administração Central. Deste modo, são excluídos os financiamentos obtidos por entidades classificadas fora do perímetro das Administrações Públicas em contabilidade Pública, nomeadamente junto da banca....
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