Com a proposta de lei do oramento do estado para 2010

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Unformatted text preview: rmações qualificantes de nível secundário, que se prevê vir a abranger 10 000 jovens. Para além dos programas de estágios, será adoptada uma medida de apoio à contratação, sem termo, de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados, até aos 35 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses. Tal medida traduz-se num apoio directo - no montante de 2500 euros em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses ou, em alternativa, numa isenção por 36 meses dessas contribuições. Ainda no domínio da inserção dos jovens, será desenhado um programa, que visa apoiar a contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais criados para detentores de formações qualificantes de nível secundário, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e privilegiando as áreas tecnológicas 67 68 RELATÓRIO OE2010 Reforçar a Confiança na Recuperação da Economia e das Finanças Públicas I.3.4.2. Manutenção e Promoção do Emprego No quadro da Iniciativa Emprego 2010, serão reforçadas as medidas dirigidas à manutenção do emprego e à promoção do emprego. Assim, será renovado o Programa Qualificação-Emprego que passará a abranger, para além do sector automóvel, outros sectores com maior exposição à crise económica e à sazonalidade – como os do têxtil e vestuário, do turismo, do mobiliário e do comércio – utilizando as situações de redução da actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes – existentes nos termos do Código do Trabalho – para promover a qualificação dos trabalhadores. Durante o ano de 2010, e com o objectivo de manter cerca de 200 000 postos de trabalho, as entidades empregadoras que sejam micro e pequenas empresas verão reduzidas em três pontos percentuais as suas contribuições para a segurança relativas aos trabalhadores com mais de 45 anos. Ainda durante...
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