Complementarmente e semelhana dos anos anteriores

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Unformatted text preview: ica 4.885,7 5.005,4 5.500,0 2,9 3,0 3,3 2. Transferências entre administrações 4.798,1 4.750,3 4.770,5 2,9 2,9 2,9 0,0 0,0 428,0 0,0 0,0 0,3 Despesa Efectiva 45.998,8 48.768,8 50.951,8 27,7 29,6 30,4 Activos financeiros 572,7 1.827,0 46.571,5 50.595,8 5. Outras funções económicas Outras Funções 3. Diversas não especificadas Despesa com activos 824,1 12.360,5 824,1 63.312,3 Nota: Não inclui passivos financeiros nem a transferência para o FRDP. Os valores da previsão de 2010 não excluem os cativos da Lei do OE/2010, no valor de 881,1 milhões de euros que devem ser excluídos à coluna de 2010 para comparabilidade com o quadro da despesa por classificação económica. Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.(2008 CGE; 2009 estimativa; 2010 OE) A despesa enquadrada nas “funções económicas” registou um acréscimo de 0.1 p.p. do peso no PIB de 2009 para 2010, explicado, em parte, pelo facto de a previsão de 2010 incluir dotações destinadas ao apoio à actividade económica, exportações e PME´s, à promoção de energias renováveis e eficiência energética. As “funções gerais de soberania” registaram um aumento sustentado do peso no PIB no período de 2008 a 2010, o que é explicado, sobretudo, ao nível da despesa enquadrada na subfunção “segurança e ordem públicas”, traduzindo, em grande medida, o reforço dos meios afectos às forças e serviços de segurança. Relativamente à subfunção “defesa nacional”, o correspondente aumento do peso no PIB em 0.1 p.p. em 2010 decorre do acréscimo da dotação orçamentada no âmbito da Lei de Programação Militar. Ao nível da subfunção “serviços gerais da administração pública” verifica-se um aumento, de 2008 para 2009, de 0.2 p.p. no PIB, o qual se deveu, em maior medida, ao aumento das transferências, no âmbito dos Investimentos do Plano, para a Fundação para a Ciência e Tecnologia, sendo este aumento parcialmente revertido em 2010. III.1.5.1.3. Classificação Orgânica O quadro seguinte a...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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