Considerando que os utentes dependentes utilizadores

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Unformatted text preview: ão de danos ambientais. A despesa com maior peso na estrutura do subsector Estado do MAOT está afecta ao funcionamento, financiada por receitas gerais, logo seguida dos investimentos do Plano com maior realce para o financiamento comunitário cujo acréscimo se deve a um incremento significativo na execução de projectos co-financiados pelo QREN em que se destacam: • Instituto da Água – com mais 19 milhões de euros destinados, entre outros, ao projecto “Reabilitação dos Esporões Norte e Sul de Espinho, de Paramos e de Silvalde” ; • Instituto Geográfico Português – com mais 5,6 milhões de euros, destinados ao projecto “SINERGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral” As transferências internas, no montante de 103,8 milhões de euros, são constituídas na sua grande maioria por verbas relativas ao funcionamento, no valor de 64,2 milhões de euros, englobando também 38,7 milhões de euros para financiamento de projectos inscritos em PIDDAC a serem transferidos para os Serviços e Fundos Autónomos e ainda a transferência de 0,8 milhões de euros do Fundo de Intervenção Ambiental para a Agência Portuguesa do Ambiente. 287 288 RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada Quadro IV.49. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (Milhões de euros) Orçamento de 2010 2009 Estimativa Receitas Gerais Financia- Transferên Receitas mento cias das Próprias Comunitário AP Outras Fontes Total Variação (%) Fundo de Português de Carbono 2,1 0,0 8,2 0,0 0,0 0,0 8,2 Fundo de Intervenção Ambiental 0,0 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 1,0 291,7% - Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos 0,0 0,0 17,0 0,0 0,0 0,0 17,0 - Com. Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 18,5 5,6 2,7 12,5 2,1 0,0 22,9 24,2% Com. Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 11,5 7,0 1,1 5,7 0,6 0,0 14,4 26,1% Com. Coordenação e Desenvolvimento Regional de LVT 9,5 5,5 3,8 2,3 0,6 0,0 12,2 27...
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