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Unformatted text preview: a ou nos Estados Unidos da América. Em Portugal, tendo sido determinante o progresso feito nesta matéria ao longo dos últimos anos, resta ainda muito por fazer na superação dos padrões de consumo associados à velha economia baseada no carbono. A este título, vale a pena lembrar que a importação de combustíveis fósseis representa mais de 80% da factura energética nacional, que a importação de automóveis constitui um dos principais factores de desequilíbrio da nossa balança comercial e que o peso do transporte rodoviário no todo das emissões nacionais de CO2 é de cerca de 24%. A revolução energética e ambiental à beira da qual nos encontramos exige uma fiscalidade com novas soluções também. É nesse sentido que o Governo se propõe trabalhar ao longo de 2010, dando melhor enquadramento fiscal à aposta que o País vem fazendo na área das energias renováveis, fomentando a mobilidade eléctrica em detrimento da convencional e orientando famílias e empresas para escolhas mais racionais do ponto de vista energético e ambiental através de estímulos positivos e negativos mais claros. Assentando num princípio de neutralidade orçamental, esta nova fiscalidade, cujos contornos importa desde já começar a discutir, pode passar, entre outras soluções, pelo reenquadramento do esquema de incentivos à mobilidade eléctrica, criando estímulos voltados também para o transporte público colectivo e para a criação de redes de bike-sharing de velocípedes eléctricos em cidade; bem como por mecanismos fiscais que fomentem o car-pooling pelas empresas e desmotivem a atribuição generalizada de automóveis convencionais aos trabalhadores como complemento remuneratório. Essa nova fiscalidade há-de passar também pela reorientação do incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida para a compra de veículos eléctricos com “emissões zero” e pela criação de condições fiscais para a instalação das redes de abastecimento de veículos eléctricos em espaços públicos e edifícios privados. As medidas que o Governo pretende lançar em 2010 neste domínio visam dar continuidade evidente à política seguida já ao longo da última legislatura mas romper também de modo definitivo co...
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