De facto os estudos sugerem que o contributo marginal

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Unformatted text preview: a qualidade de vida. Por fim, reconhecendo que a economia portuguesa está a operar abaixo do produto potencial, é também importante considerar os efeitos do investimento em cada área no emprego e no estímulo à procura. Nesta análise é importante estar atento a eventuais efeitos de rendimentos marginais decrescentes no âmbito do investimento de iniciativa pública, em particular nos casos de tipos de infra-estrutura em que o apetrechamento do País já se aproxima dos níveis europeus. 25 26 RELATÓRIO OE2010 Reforçar a Confiança na Recuperação da Economia e das Finanças Públicas Devemos também realçar que os custos de cada projecto, a sua capacidade de autofinanciamento, a partilha de encargos entre o sector público e privado, e as eventuais comparticipações comunitárias, são aspectos determinantes para avaliar o efeito dos investimentos no endividamento público e no endividamento externo da economia portuguesa. Outros aspectos importantes para avaliar os efeitos no endividamento são o contributo do investimento de iniciativa pública para o crescimento económico e para o aumento da produtividade e da competitividade. Projectos que promovam o crescimento da economia, ao contribuírem para o aumento da base fiscal no longo prazo, permitem financiar parte, ou mesmo a totalidade, do investimento sem aumento do endividamento ou da pressão fiscal. Os objectivos de longo prazo devem prevalecer na escolha dos projectos a desenvolver e na amplitude do investimento a promover em cada área. A conjuntura económica aconselha à aceleração da realização dos investimentos, mas também impõe restrições no que toca aos limites ao défice público e à evolução do endividamento. Os montantes a investir e o respectivo financiamento têm de garantir o caminho para a consolidação, e têm de ser enquadrados em restrições de longo prazo de limitação da dívida pública, de não aumento da pressão fiscal, de contenção do endividamento externo e de promoção de um desenvolv...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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