Em 2009 a repblica portuguesa sofreu um downgrade

Info iconThis preview shows page 1. Sign up to view the full content.

View Full Document Right Arrow Icon
This is the end of the preview. Sign up to access the rest of the document.

Unformatted text preview: ,5 1,3 1,1 Despesas com Pessoal 0,9 Outra Despesa Corrente Despesa de Capital 0,7 0,5 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública. Reflectindo a evolução descrita, o saldo da Administração Local deteriorou-se em 2009 atingindo um défice de 0,5% do PIB. A dependência dos financiamentos da Administração Central acentuou-se com o défice excluindo transferências intersectoriais das outras administrações públicas a agravar-se para 2,4%, mais 0,4 pp. do PIB que em 2008. RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Gráfico III.11 .Saldos Orçamentais na Administração Local (em % do PIB) 0,5 0,0 -0,5 0,1 0,0 0,1 -0,5 -1,0 -1,5 -0,1 -0,2 -1,8 -2,0 -1,7 -1,9 -2,0 -2,0 -2,4 -2,5 -3,0 2005 2006 Saldo Global 2007 2008 Saldo Primário 2009 2010 Saldo excluindo trf. Intersec Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública. O orçamento para 2010 da Administração Local estabelece como objectivo para o subsector um défice global máximo de 100 milhões de euros. Este objectivo é compatível com uma redução da despesa corrente em 0,1pp. e uma diminuição em 0,3 pp. do PIB na despesa de capital. Esta diminuição na despesa de capital reflecte a não repetição do efeito de regularização de dívidas que teve lugar em 2009 (a qual incidiu essencialmente sobre a aquisição de bens de investimento) e a desaceleração da implementação de projectos co-financiados cujo pico foi atingido em 2009. Do lado da receita o orçamento para 2010 assume transferências do Estado e participação no IRS, no cumprimento da Lei das Finanças Locais, que totalizam 1,7% do PIB, mais 0,1 pp. que no ano anterior. A estimativa para a receita municipal é precavida, assumindo uma estabilização em percentagem do PIB face aos valores alcançados em 2009. Em síntese, apesar de se manter elevado o esforço de investimento que se prevê que atinja 1,5% do PIB, a redução da despesa corrente e o aumento da receita permitirão aos municípios progr...
View Full Document

This document was uploaded on 11/28/2013.

Ask a homework question - tutors are online