Em resultado aplicar se globalidade dos rendimentos a

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Unformatted text preview: regadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses; na celebração de contratos de trabalho a termo, através de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes. Com esta medida prevê-se abranger cerca de 6000 desempregados. Ainda no domínio da promoção do emprego, será criado um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos, e beneficiários do Rendimento Social de Inserção, que tenham RELATÓRIO OE2010 Reforçar a Confiança na Recuperação da Economia e das Finanças Públicas concluído o ensino básico ou secundário através do programa «Novas Oportunidades» ou que tenham obtido uma licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias do estágio com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos. Prevê-se, com esta medida, abranger cerca de 6500 desempregados. À entidade que, no final do estágio, celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário, é ainda concedido um apoio directo no montante de 2.500 euros, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses ou, em alternativa, a isenção por 36 meses. I.3.5. Promover a Coesão Social I.3.5.1. Políticas Sociais: Resultados 2009 O último mandato, e em particular o ano de 2009, foi um período de forte prioridade às políticas sociais de combate à pobreza, apoio às famílias e promoção da natalidade. Todos os estudos desenvolvidos sobre a problemática da pobreza revelam que alguns dos grupos mais vulneráveis às situações de pobreza são, em primeiro lugar os Idosos e, em segundo lugar, as crianças de agregados familiares pobres. Nesse sentido, o Governo anteri...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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