Estes aumentos so em parte justificados pelos

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Unformatted text preview: o entre o Estado e a EP estabeleceu os mecanismos que permitirão, no futuro, a reversão daquelas concessões para a EP. Apresenta-se, de seguida, a informação relativa aos encargos assumidos pela EP com as concessões do Estado e as suas subconcessões. Merece referência o facto de, na sequência da decisão de introdução de portagens em concessões sem custos para o utilizador (SCUT) e da adequação dos contratos de concessões rodoviárias ao novo Modelo de Gestão e Financiamento do sector, terem vindo a decorrer negociações com os diferentes concessionários. Neste âmbito, foi alterado o contrato de concessão da Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A., encontrando-se em curso as alterações aos contratos relativas à Concessão SCUT Costa de Prata, Concessão SCUT Grande Porto, Concessão SCUT Beira Litoral e Alta, Concessão Norte, Concessão Grande Lisboa e à Concessão SCUT Norte Litoral. Note-se que, a partir do termo dos respectivos contratos, as concessões do Estado revertem para a EP e as subconcessões voltam a ser assumidas pela EP, cabendo a esta a totalidade das respectivas receitas e encargos futuros até ao termo da concessão geral, a ocorrer em 2082. Verifica-se que a partir do ano de 2030 as concessões e subconcessões passam a gerar receita líquida. Quadro III.72. Encargos Líquidos das Concessões do Estado e Subconcessões EP (Milhões de euros) Enca rgos Líquidos Conces s ões e s ubconces s ões 2010 2019 Conces s ões e s ubconces s ões 532,0 2020 927,7 2028 Conces s ões e s ubconces s ões 2011 382,7 975,4 2029 299,6 2037 116,6 2038 2012 334,9 2021 904,7 2013 320,8 2022 863,2 2014 2015 2016 964,4 1.034,4 1.011,3 2023 709,1 2024 646,6 2025 394,8 2017 988,1 2026 414,7 2035 2018 999,1 2027 332,2 2030 2031 2032 2033 2034 ‐ 166,9 ‐ 493,8 ‐670,4 ‐795,3 ‐ 905,2 ‐ 1.357,6 ‐ 2.748,4 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2036 2045 Conces s ões e s ubconces s ões ‐ 2.925,7 ‐ 3.098,6 ‐ 3.411,4 ‐ 3.863,4 ‐4.017,8 ‐ 4.142,7 ‐ 4.270,6 ‐ 4.403,3 ‐ 4.537,1 2046 2047 2048 Conces s ões e s ubconces s ões ‐ 4.678,0 ‐ 4.822,2 ‐ 4.971,9 Legenda: Valores a preços correntes sem IVA, inclui os encargos previstos d...
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