Mais importante ainda a dinmica de crescimento produo

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Unformatted text preview: ia com rendimentos de trabalho, de forma a incentivar a inserção sócioprofissional, melhorando as condições de activação profissional dos cidadãos com deficiência. Sendo a concretização da acessibilidade uma condição essencial para a promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência, em 2010 serão, ainda, lançadas as bases para um programa de melhoria das acessibilidades nos serviços públicos Tendo em conta o importante papel dos benefícios fiscais para as pessoas com deficiência, no que respeita aos sujeitos passivos com deficiência, renova-se a isenção em vigor em 2009 de 10% dos rendimentos por si auferidos nas categorias A, B e H, até ao limite de 2500 euros. 295 296 RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada Reforçar a Protecção das Crianças e Jovens em Risco Em matéria de protecção dos direitos de crianças e jovens, constituem especial enfoque as crianças em perigo, privadas de cuidados parentais, e a viverem em instituições. As prioridades do Governo, nesta matéria, assentam, por um lado, numa lógica preventiva de redução de impactos e possíveis riscos de separação, sedimentada numa intervenção local e comunitária junto das famílias mais vulneráveis, em que se inclui a extensão da rede de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens. Neste âmbito, será dada continuidade ao Programa Nascer Cidadão, de forma a permitir a sinalização precoce de situações de risco. De destacar também o enfoque dado ao combate a todas as formas de violência contra as crianças, materializado, este ano, no lançamento da campanha de combate aos castigos corporais. Por outro lado, será aprofundado o desenvolvimento do Plano Desafios, Oportunidades e Mudança (DOM), que visa a requalificação da intervenção desenvolvida em instituições, promovendo, quer condições de acolhimento de excelência quer ainda a desinstitucionalização de crianças e jovens em tempo útil e de forma segura. Inscrevem-se, neste âmbito, medidas como o novo modelo de cooperação para lar de infância e juventude, que aposta na qualificação da intervenção, numa lógica de humanização dos cuid...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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