Medida 4 apoio especial actividade econmica exportaes

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Unformatted text preview: ecurso de 2008, um conjunto de medidas de apoio às famílias e às empresas, visando o reforço do combate à pobreza e da protecção familiar, e medidas de apoio à actividade empresarial, em particular das PME. Adicionalmente, e no decorrer do agravamento da crise financeira e dos efeitos recessivos sobre a economia em finais de 2008, Portugal aprovou, em Dezembro de 2008, a criação da “Iniciativa para o Investimento e o Emprego” (IIE), em linha com as orientações e os objectivos definidos no Plano Europeu de Recuperação Económica, enquanto resposta à situação nacional, tendo em consideração as especificidades da realidade portuguesa. Neste Plano de Acção foram, também, tidas em linha de conta as Recomendações do Conselho Europeu feitas a Portugal, articulando, assim, as respostas de curto prazo com as reformas estruturais em curso. O programa de estímulo orçamental “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”, veio complementar o esforço já iniciado em 2008, orientado para as famílias e empresas potencialmente mais afectados pela crise. Este programa, além do efeito conjuntural contracíclico sobre a economia e o emprego, constituiu uma oportunidade para reforçar e acelerar a implementação das reformas estruturais, no contexto da Estratégia de Lisboa renovada. As cinco medidas previstas na IIE apresentam, assim, uma natureza estrutural: a modernização das escolas, a promoção da utilização de energias renováveis, da eficiência energética e das redes de transporte de energia; a modernização da infra-estrutura tecnológica – redes de banda larga de nova geração; o apoio especial à actividade económica, exportações e PME; e o apoio ao emprego e reforço da protecção social. Estas medidas foram seleccionadas de acordo com a sua capacidade de contribuir para a concretização da Estratégia de Lisboa e do Plano Nacional de Reformas, tendo em vista o reforço da modernização e da competitividade do País, das qualificações dos portugueses, da independência e eficiência energéticas, da sustentabilida...
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