O governo ir continuar a implementar o i plano de aco

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Unformatted text preview: dalidade de parceria público-privada (PPP) abrange sectores de actividade muito diversificados, incluindo, designadamente, a construção e exploração de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, de produção de energia e aproveitamento dos recursos hídricos, de redes de distribuição de gás natural, de redes de comunicação de emergência, de unidades hospitalares e do sector do ambiente (distribuição de água, saneamento e tratamento de resíduos). Tendo em conta o montante de investimentos em causa, a repartição actual das PPP e concessões em operação encontra expressão nos gráficos abaixo, por sectores de actividade e por anos: 201 202 RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Gráfico III.29. Repartição do Investimento das PPP por Sector Fonte: Entidades Gestoras das Parcerias e MOPTC. Gráfico III.30. Evolução do Investimento das PPP Fonte: Entidades Gestoras das Parcerias e MOPTC. Para efeitos do presente relatório, apenas foram considerados os projectos relativamente aos quais se prevê a ocorrência de fluxos financeiros com o concedente em 2010, não se incluindo, por isso, outras concessões públicas, nomeadamente as do sector do ambiente, desenvolvidas no âmbito da actividade das Águas de Portugal, SPGS, SA, através de empresas constituídas em parceria com os municípios, bem como as do sector da energia, cujas concessões atribuídas a entidades privadas, para o direito de uso e aproveitamento dos recursos hídricos e distribuição de gás natural, não envolvem encargos a assumir pelo ente público outorgante dos respectivos contratos. No âmbito da concessão rodoviária à EP – Estradas de Portugal, SA, e respectivas subconcessões, apesar de caber a esta empresa o cumprimento dos pagamentos em causa em substituição do Estado, foi incluída essa informação, visto que a empresa consolida nas contas públicas. RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Sector Rodoviário Em termos de volume de inv...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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