O valor oramentado assinala um aumento de 6 milhes de

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Unformatted text preview: istas nos planos estratégicos das intervenções. O conceito de operacionalização de intervenções territorialmente coerentes em sinergia será expandido para a reabilitação e valorização fluvial e, nesse contexto, em 2010, irão ser concebidos os primeiros Quadros de Referência Estratégica para as intervenções a seleccionar, propondo-se a criação da iniciativa Polis dos Rios, através do reinvestimento nos recursos hídricos dos dividendos decorrentes da aplicação dos princípios do utilizador e poluidor-pagador consagrados pelo Fundo de Protecção de Recursos Hídricos. Em paralelo, continuará a ser implementado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, a par de outros empreendimentos hidroeléctricos que possam ser suportados por uma estratégia compreensiva de gestão da bacia hidrográfica. No que concerne ao conhecimento e informação em recursos hídricos, efectuar-se-á a ampliação das redes de monitorização da qualidade ecológica, e reforçar-se-á a capacidade de gestão dos riscos de escassez e de cheias. Estes trabalhos serão integrados no plano nacional de adaptação aos potenciais impactos da variabilidade climática, o qual será elaborado, na componente de recursos hídricos, pela Autoridade Nacional da Água, em convergência com as Administrações de Região Hidrográfica. No domínio do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais, promover-se-á a reavaliação do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2007-2013 (PEAASAR II), tendo em vista, caso necessário, a adopção de medidas correctoras. O PEAASAR II continuará a ser implementado, através da realização de investimentos em infra-estruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais da designada vertente “em alta” e na 283 284 RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada designada vertente “em baixa”, de modo a garantir a sua articulação e viabilizar investimentos já realizados. A Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais 2007-2013 (ENEAPAI) será igualmente continuada, através da elaboração de planos regionais de gestão integrada e definição dos modelos de gestão a adoptar. Ainda no domínio dos recursos hídricos, se...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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