Paralelamente merece referncia a reduo gradual do

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Unformatted text preview: nsferências Financeiras entre Portugal e União Europeia As transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia (UE) resultam, por um lado, da contribuição financeira de Portugal para o orçamento geral da UE, que se traduz num pagamento com regularidade mensal dos vários recursos próprios, e, por outro lado, no recebimento das comparticipações da UE no co-financiamento ou financiamento de projectos ou acções no âmbito da aplicação dos fundos estruturais. No quadro seguinte indicam-se os valores relativos aos fluxos financeiros entre Portugal e a UE. RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Quadro III.53. Centralização de Fundos de Terceiros – Contas da Tesouraria (Milhões de euros) 2007 2008 2009 2010 (P) 1.438,0 1.481,8 1.595,3 1.635,5 Direitos aduaneiros e agrícolas (a) 137,1 134,0 117,6 120,4 Recursos próprios IVA 269,4 251,4 231,4 235,6 1.015,9 1.028,4 1.235,2 1.230,8 1. Transferências de Portugal para a U.E. Recursos próprios com base no RNB Redução do RNB da Suécia e Holanda Compensação ao Reino Unido Diversos Restituições e reembolsos (b) 2. Transferências da U.E. para Portugal FEOGA-Garantia / FEAGA FEDER - - 31,7 11,0 115,1 140,1 123,0 84,1 3,7 0,5 -99,5 - -75,8 -144,1 -46,4 - 3.760,2 3.996,8 3.583,0 3.950,2 717,2 721,5 723,6 792,3 1.260,6 1.944,8 964,5 1.100,0 FSE 534,7 323,6 1.009,5 1.061,6 FEOGA-Orientação (2000-2006) 433,3 218,0 109,3 0,0 20,3 17,0 24,5 0,0 221,3 398,7 235,6 466,5 IFOP (2000-2006) FEADER FEP Fundo de Coesão Diversos Saldo Global (2-1) - - 490,3 286,1 0,0 51,6 457,4 470,0 82,5 87,1 58,6 8,2 2.322,2 2.515,0 1.987,7 2.314,7 Fonte: DGO, DGAIEC, IGCP, IFDR, IGFSE e IFAP. (P) Previsão. (a) Inclui quotizações sobre o açúcar e isoglucose; (b) Inclui os montantes recebidos por Portugal referentes a anos anteriores, nomeadamente os relativos a orçamentos rectificativos da UE adoptados no final do ano e que apenas produziram efeito no ano seguinte e os relativos aos ajustamentos de recursos próprios IVA e RNB de anos anteriores decorrentes de revisões do RNB. Transferências de Portuga...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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