Pblicas despesa total despesa total excluindo transf

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Unformatted text preview: 0 0,0 2,3 1.006,1 390,8 -61,2 68,9 1.077,7 479,2 -55,5 63,7 88,1 Estado 1. Funcionamento 2. Investimentos do Plano 2.1.Financiamento nacional 2.2.Financiamento comunitário Serviços e Fundos Autónomos DESPESA TOTAL CONSOLIDADA Consolidação entre subsectores - 0,4 - Para o aumento do subsector Estado, com uma variação positiva de 30,4%, contribuem essencialmente os seguintes factores: - Inclusão de novos Serviços, decorrentes da Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional; - Crescimento das despesas de funcionamento com cobertura em receitas gerais, devido ao aumento da transferência para o LNEG; - e, inclusão da transferência para o IFDR. A despesa do subsector Estado representa apenas 31,1% da despesa total, uma vez que é no subsector serviços e fundos autónomos que estão concentradas as iniciativas, projectos e acções tendentes ao acréscimo de produtividade e maior competitividade das empresas. No subsector dos Serviços e Fundos Autónomos há um decréscimo de 61,2% face à estimativa de 2009, situação que se encontra reflectida essencialmente no orçamento do IAPMEI pelos seguintes factores: RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada - A estimativa feita em 2009 inclui um montante de saldo de 507,9 milhões de euros e um reforço a nível de orçamento suplementar de 300 milhões de euros, directamente relacionado com a iniciativa para o investimento e o emprego; - Por outro lado, dado que no ano de 2009, não se contabilizaram despesas extra-orçamentais, a estimativa foi corrigida em 242,9 milhões de euros. Quadro IV.35. Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Despesa dos SFA por Fonte de Financiamento (Milhões de euros) Orçamento de 2010 2009 Receitas Gerais Estimativa Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Inst Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovaç Instituto Português da Qualidade Receitas Próprias Financia-mento Transferências das Comunitário AP Outras Fontes Variação (%) Total 10,3 6,4 1,2 10,8 0,0 18,4 78,6 713,2 24,7 53,3 5,6 0,0 83,6 -88,3 6,1 Autoridade da Concorrência Instituto Português de Acreditação 0,5 1,4 7,8 27,9 10,3 0,4 0,0...
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