Pretende se contribuir para o desenvolvimento agrcola

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Unformatted text preview: elhorar o desempenho e evitar conflitos entre estas duas reformas, procurou-se testar em 2009 a transposição da metodologia de avaliação do SIADAP para a orçamentação por programas (OP). Salienta-se que o exercício aqui explicitado é ainda de natureza experimental. O exercício realizado em cada um dos Pilotos compreendeu os passos que a seguir se desenvolve. Primeiro passo: Avaliar o grau de concretização dos objectivos Antes de mais, foi necessário identificar os critérios que determinam se a meta foi “cumprida”, “se não foi cumprida” ou “se foi superada”. Uma das finalidades da orçamentação por programas é melhorar a qualidade da despesa pública, pelo que é necessário ser exigente na concretização dos objectivos definidos. Sendo assim, considerou-se 327 328 RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada que cumprir ou exceder um objectivo por uma unidade ou uma casa decimal não seria suficientemente ambicioso, especialmente num contexto em que por vezes o histórico é ainda reduzido. Assim, o coordenador de cada Piloto definiu um intervalo percentual face à meta para que o indicador se inclua numa situação de “Não cumpre”, “Cumpre” ou “Supera”. Se o aumento do indicador escolhido para avaliar o objectivo implicar um maior grau de concretização do mesmo, então os critérios para avaliar o indicador serão: Quadro A1.1. Critérios para Avaliar Indicadores Critérios para avaliar indicadores Cumpre (3 pontos) Limite Inferior Limite Superior (1 - y%) x Meta (1 + y%) x Meta indicador < Limite Inferior Não cumpre (1 ponto) Limite Inferior < indicador < Limite Superior indicador > Limite Superior Supera (5 pontos) A percentagem escolhida (y%) é aplicada a todos os indicadores do Piloto. Com base na tabela acima, é dada uma pontuação (1, 3 ou 5 pontos) a cada um dos indicadores. No entanto, a maioria dos casos mostra que o grau de concretização de cada objectivo é medido por mais do que u...
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