Rel_OE2010

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Unformatted text preview: r fundamental na vida dos cidadãos e das famílias portuguesas, e tem sido desenvolvida e ampliada através duma parceria estreita com o sector social e com apoio efectivo das câmaras municipais, permitindo assim um serviço de qualidade e de maior proximidade aos cidadãos. A rede de serviços e equipamentos sociais concorre, por um lado, para uma melhor coesão social e territorial, porque se configura e adapta às necessidades das comunidades em função das características dos seus habitantes e, por outro lado, é um elemento chave na conciliação da vida familiar, pessoal e profissional dos cidadãos. A coesão social e territorial faz-se através da adaptação às características endógenas dos territórios, tendo em conta o índice de envelhecimento, as redes familiares de apoio, entre outros e neste contexto da rede de equipamentos sociais, o Governo anterior confrontou-se com uma evidente necessidade de adaptar a rede ao envelhecimento do interior e à falta de respostas para a primeira infância das áreas mais densamente povoadas. RELATÓRIO OE2010 Reforçar a Confiança na Recuperação da Economia e das Finanças Públicas Assim, foi criado o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), com o objectivo de aumentar o número de lugares em creche, de modo a alcançar a meta europeia de 33% de cobertura, facilitando desse modo a conciliação da vida profissional com a vida familiar e assegurando o pleno exercício da cidadania. Com efeito, num País com uma taxa elevada de mulheres no mercado de trabalho, a rede de serviços e equipamentos sociais torna-se crucial, quer para a melhoria da qualidade de vida das famílias, quer para um menor absentismo laboral e uma maior produtividade, quer para assegurar o direito a uma carreira profissional por parte dos homens e das mulheres em igualdade de circunstâncias, aumentando a capacidade de resposta na área dos equipamentos sociais para a infância, criando condições ao fomento da natalidade tão essencial à inversão do envelhecimento demográfico verificado nos últimos anos. O PARES teve também como propósito apoiar o investi...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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