Quadro iv50 ministrio do ambiente e do ordenamento do

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Unformatted text preview: ODER) 07326 - Apoio ao sector agrícola, florestal e agro-industrial-A Medida 045 - Pesca: 06018 - Medidas de adaptação da frota de pesca 06019 - Agricultura, pesca interior, transf. comerc.produtos da 06020 - Medidas de interesse geral 06022 - Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca a) 7,1 10,2 3,0 12,2 270,6 211,7 41,8 9,6 4,3 25,5 15,8 7,8 5,8 Projectos com valor superior a 5 milhões de euros. Quanto aos maiores projectos previstos em 2010 destaca-se: - A Promoção da Competitividade que reflecte o apoio à inovação e ao desenvolvimento empresarial, das cooperativas, a promoção da competitividade, da valorização de produtos de qualidade, da criação de instrumentos financeiros e gestão de riscos, a construção de regadios e outras infraestruturas e na promoção e desenvolvimento de competências; e - A Gestão sustentável do espaço rural (Continente) que contempla a manutenção da actividade agrícola de zonas desfavorecidas, a valorização dos modos de produção, a gestão do espaço florestal e agroflorestal, as intervenções territoriais integradas a os investimentos de requalificação ambiental, visando a melhoria da qualidade de vida das zonas rurais e a cooperação entre territórios. RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada IV.11. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações IV.11.1. Políticas A actuação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) irá desenvolver-se ao longo de quatro eixos prioritários: (i) melhoria e reforço de infra-estruturas e equipamentos de transporte (rodoviários, ferroviários, aeroportuários, portuários e logística); (ii) promoção da competitividade e da concorrência do sector das comunicações (nomeadamente de serviços de telecomunicações, redes de nova geração, e televisão digital terrestre); (iii) promoção do sector da construção e imobiliário; e (iv) desenvolvimento da política de transportes, visando genericamente a melhoria da governação do sector e a integração do País nas cadeias internacionais de transportes. Sector das Infra-estruturas Rodoviárias Neste sector, é objectivo prosseguir a concretização do Plano Rodoviário Nacional (PRN), concluindo a rede de auto-estradas, nomeadamente as ligações a Bragança, entre Coimbra e Viseu, e entre Sines e Beja. Os objectivos principais são os de (i) aumento do número de sedes de concelho a menos de dez minutos de rede rodov...
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