Relatrio oe2010 polticas sectoriais para 2010 e

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Unformatted text preview: 84,3 85,6 2,6 1.401,7 Despesa Capital 14,0 1.403,7 43,4 0,8 para as restantes Adm. Públicas 5,6 0,2 0,4 1.389,3 42,9 11,6 das quais: intra-instituições do ministério 4,8 1.400,9 Transferências de Capital 0,4 1.389,2 42,9 1.389,2 Outras despesas de capital 0,0 8,8 0,3 146,6 3.237,2 100,0 174,3 DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 8,8 3.223,5 DESPESA TOTAL 146,6 188,0 Consolidação entre subsectores (SI e SFA) 132,9 Salienta-se finalmente que no Programa 01-Órgãos de Soberania, as despesas com transferências da Administração Central para as Administrações Local e Regional, representam 90,7% da despesa total do Ministério, ascendendo os gastos com a Administração Geral e Sistema judiciário, a cargo dos diferentes Órgãos de Soberania, a 8,2% do mesmo agregado. Quadro IV.5. Encargos Gerais do Estado - Despesa por Medidas dos Programas (Milhões de euros) Estado e SFA Orçamento de 2010 Estrutura 2010 (%) Encargos Gerais do Estado Serv. Gerais da Administração Pública Administração geral 275,0 8,2 28,7 0,9 Cultura 4,0 0,1 Comunicação social 5,3 0,2 3.048,7 90,7 DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 3.361,7 100,0 DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 3.237,2 Segurança e ordem públicas Sistema judiciário Serviços culturais, recreativos e religiosos Outras funções económicas Transferências entre administrações IV.3. Presidência do Conselho de Ministros IV.3.1. Políticas No âmbito dos serviços e organismos que integram o orçamento da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e das suas competências estão previstas, para 2010, iniciativas no âmbito das seguintes temáticas de acção: simplificação e modernização administrativa, integração dos imigrantes, igualdade de RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada género e combate à violência doméstica e de género, juventude, desporto, administração local, comunicação social e comemorações do Centenário da República. Simplificação e Modernização Administrativa O Progra...
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