Relatrio oe2010 polticas sectoriais para 2010 e

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Unformatted text preview: o do Governo para o ano de 2010, pretendendo-se que estas medidas sejam firmadas mediante um Pacto para o Emprego. No âmbito do apoio à inserção de jovens qualificados, as medidas de estágios profissionais serão reforçadas em 2010, com a introdução do programa INOV-Social que, assim, vem juntar-se a outras iniciativas como o INOV-Export e a criação de 5000 estágios para jovens licenciados na Administração Central. Face aos resultados positivos alcançados por este tipo de medidas, em 2010 irá ser alargada a dimensão da intervenção da generalidade dos programas de estágios e irá ser criado um programa específico de estágios profissionais para os jovens detentores de cursos profissionais ou tecnológicos e de outras formações qualificantes de nível secundário, nível 3 ou 4. Para a promoção do emprego serão implementadas, em 2010, as linhas MICROINVEST e INVEST +, do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), consubstanciando estas medidas linhas de crédito dirigidas a desempregados. A linha MICROINVEST dirigida a investimentos de montante reduzido (15 mil euros de montante máximo) prevê abranger 1000 postos de trabalho e a linha INVEST + (para projectos até 200 mil euros) prevê a criação de 3400 postos de trabalho. Ainda no quadro da Iniciativa Emprego 2010, serão reforçadas as medidas dirigidas à manutenção de postos de trabalho no âmbito do Programa Qualificação–Emprego (PQE). Este programa irá ser alargado RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada a sectores de elevado nível de emprego que foram afectados por uma forte redução em termos da procura, ou que apresentam uma elevada sazonalidade, designadamente aos sectores do Turismo, do Têxtil e do Vestuário, do Comércio das Madeiras e do Mobiliário. A nova fase do PQE, a iniciar em 2010, irá integrar três instrumentos fundamentais: gestão dos ciclos de procura, qualificação dos trabalhadores, e utilização dos contratos de trabalho intermitente de forma ar...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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