Ser ainda promovido um programa de formao para

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Unformatted text preview: 2010. Continuar a Apoiar os Idosos O Governo continuará, no seguimento das políticas encetadas na anterior legislatura, a garantir o reforço da protecção e apoio aos idosos. Assim, e no contexto excepcional de crise económica, o Governo optou por salvaguardar o reforço das pensões mais baixas. Em 2010, as pensões com valor inferior a 1,5 do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) beneficiarão de um aumento de 1,25%, sendo que as pensões até 3,5 vezes o valor do IAS serão actualizadas em 1%. As restantes pensões manterão, em 2010, o respectivo valor nominal. O Governo promoverá ainda, em 2010, e no quadro de apoio aos idosos, a sua autonomização, prevenindo, assim, a sua institucionalização, através do melhoramento das suas condições de habitabilidade, bem como o alargamento do número de territórios com intervenção do Programa Conforto Habitacional para Idosos. Eficiência da Protecção Social No quadro da protecção social, um dos elementos-chave de intervenção do Governo diz respeito à própria eficiência da protecção, e à simplificação da relação de beneficiários e contribuintes com a segurança social, permitindo, entre outros casos, um acesso mais célere e tempestivo aos direitos garantidos pelo sistema prestacional. Neste sentido, promover-se-á o estabelecimento de novos canais de informação entre a segurança social e o sector público, no sentido de simplificar o relacionamento dos cidadãos com a Administração, promovendo, em simultâneo, o combate à fraude e à evasão. No quadro de simplificação administrativa da relação entre os cidadãos e a segurança social, simplificar-se-á e reforçar-se-á a respectiva automação do processo de declaração de remunerações, e procurar-se-á aproximar o prazo de recálculo dos escalões do abono de família dos rendimentos efectivamente auferidos pelas famílias. Reforço da Protecção aos Desempregados Um dos elementos essenciais da acção do Governo, no contexto da grave crise económica i...
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