Ser ainda prosseguido o programa destinado

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Unformatted text preview: nternacional, tem correspondido ao alargamento da protecção social para com os desempregados. Na sequência da Iniciativa para o Investimento e Emprego (IIE) de 2009, foi alargado o prazo de atribuição do subsídio social de desemprego em seis meses aos beneficiários que esgotassem o prazo de atribuição da prestação em 2009. Esta medida será mantida no âmbito da Iniciativa Emprego 2010, prevendo-se que o número de beneficiários abrangidos possa aumentar face aos resultados atingidos em 2009. RELATÓRIO OE2010 Políticas Sectoriais para 2010 e Despesa Consolidada O Governo alterou, de forma transitória para 2010, o prazo de garantia do subsídio de desemprego. Em 2010 vigorará, ainda, a flexibilização nas condições de acesso ao subsídio social de desemprego, com a diminuição da condição de recursos. No global, o alargamento da protecção social na eventualidade de desemprego no actual momento de crise está a permitir, e permitirá em 2010, salvaguardar uma mais efectiva cobertura das prestações de desemprego aos desempregados. Investimento em Equipamentos Sociais O investimento de iniciativa pública modernizador, dirigido à satisfação de necessidades sociais prementes, constitui um dos pilares fundamentais da actuação do Governo. Neste sentido, o investimento em equipamentos sociais continuará a ser uma prioridade para o ano de 2010, com o objectivo de (i) apoiar a construção e a renovação da rede de equipamentos sociais a nível nacional e, em simultâneo, (ii) promover a manutenção da actividade económica e a criação de emprego. Neste contexto, será prosseguida a implementação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), que permitirá, até 2013, mais 38 500 lugares em respostas sociais, em particular nas creches, com cerca de 18 000 lugares, o que permitirá a Portugal ultrapassar a meta europeia de uma cobertura de 33%, contribuindo assim para o desenvolvimento da protecção social das crianças. Ainda no âmbito do desenvolvimento e consolidação da rede de equipamentos e serviços vocacionados para o apoio social, será prosseguida a implementação da intervenç...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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