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Unformatted text preview: ento exclusivamente nacional. 132 RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Quadro III.10. PIDDAC – Estádio e Financiamento dos Projectos (Milhões de Euros) Designação Projectos só com financiam. nacional Orgãos de Soberania Governação Representação Externa Finanças e Administração Pública Defesa Segurança Interna 3 21 13 15 23 51 Lei Progr. Instal. e Equip. Forças de Segurança 69 Justiça Projectos co-financiados Com candidatura aprovada ou submetida Total Com candidatura a submeter Total 30 1 38 29 1 38 0 6 6 0 3 51 14 53 23 57 16 16 0 85 1 100 32 32 34 152 18 134 186 Agricultura e Pescas Obras Públicas, Transportes e Comunicações 35 100 624 53 623 53 1 0 659 153 Ambiente e Ordenamento do Território 140 143 117 26 283 Trabalho e Solidariedade Social Saúde Educação Investigação e Ensino Superior Cultura 52 21 101 437 54 0 39 194 201 35 0 39 175 191 33 0 0 19 10 2 52 60 295 638 89 TOTAL 1.269 1.564 1.371 193 2.833 Estrutura 44,8 55,2 48,4 6,8 100,0 Economia, Inovação e Desenvolvimento 132 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública. A análise do estádio de implementação dos projectos co-financiados mostra que 88% do total, correspondendo a 1371 milhões de euros, se encontra numa situação de já ter uma candidatura aprovada ou submetida. Os restantes constituem intenções de investimento que se encontram à espera da abertura dos concursos respectivos. O orçamento PIDDAC é composto por 1565 projectos, em que 23% integram o programa orçamental P015-Ambiente e Ordenamento do Território e 13% o P020-Cultura. Os projectos co-financiados são os que têm maior representatividade (55%) no PIDDAC, encontrando-se 48% no estádio de candidatura aprovada ou submetida. Para aquele estádio relevam, essencialmente, os valores dos programas orçamentais: Agricultura e Pescas; Educação; Investigação e Ensino Superior e Ambiente e Ordenamento do Território, concentrando 80% do investimento. RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Quadro III.11. PIDDAC – Financiamento Comunitário por Programas Operacionais (Milhões de euros) 2...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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