Uma sociedade mais competitiva deve promover a

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Unformatted text preview: estimento dos projectos aqui analisados na modalidade PPP em 2009, o sector rodoviário continua a ter um peso preponderante. Os montantes de investimento nas infra-estruturas rodoviárias já em operação até ao final de 2009, e respectivos prazos de concessão, são os constantes no quadro abaixo: Quadro III.63. Concessões Rodoviárias Contratadas pelo Estado (Milhões de euros ) PPP Rodoviárias Investimento (1) Ano Prazo Concessão Norte 804 1999 30 Concessão Oeste 344 1999 30 Concessão Litoral Centro 527 2004 30 Concessão Túnel do Marão 349 2008 30 Concessão Douro Litoral 700 2008 27 Concessão Grande Lisboa 128 2007 30 Concessão Lusoponte 898 1994 30 Concessão Scut do Algarve 215 2000 30 Concessão Scut da Beira Interior (IP2/IP6) (IC4/IP1) 576 1999 30 Concessão Scut Interior Norte (IP3) 446 2000 30 293 2000 30 466 2002 30 297 2001 30 693 2001 30 Concessão Scut da Costa de Prata Concessão Scut Grande Porto Concessão Scut Norte Litoral (IC1/IP5) (IP4/IC24) (IP9/IC1) Concessão Scut das Beiras Litoral e Alta (IP5) Legenda: (1) Investimento em construção . Fonte: MOPTC. Na sequência dos concursos lançados pela EP como concessionária geral para este sector, foram adjudicadas 7 novas concessões rodoviárias (AE Transmontana, Douro Interior, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral e Pinhal Interior)30: Quadro III.64. Concessões Rodoviárias Contratadas pela EP, SA (Milhões de euros) PPP Rodoviárias Investimento (1) Ano Prazo AE Transmontana 463 2008 30 Douro Interior 604 2008 30 Baixo Alentejo 344 2009 30 Baixo Tejo 198 2009 30 Litoral Oeste 372 2009 30 Algarve Litoral 148 2009 30 Pinhal Interior 862 2010 30 Legenda: (1) Investimento em construção. Fonte: MOPTC. Por outro lado, encontra-se em fase de concurso o seguinte projecto rodoviário: 30 Os contratos encontram-se em fase de apreciação pelo Tribunal de Contas, em sede de fiscalização prévia. 203 204 RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Quadro III.65. Projecto Rodoviário em Concurso (Milhões de euros) PPP Rodoviárias Prazo AE Centro Fase 30 Investimento * Avaliação de propostas 1.100 Legenda: (*) Investimento estimado. Fonte: MOPTC. No primeiro semestre de 2010, prevê-se dar início ao processo de preparação do lançamento dos concursos para novas concessões rodoviárias: Rota Oeste, Ribatejo, Vouga, Serra da Estrela, e Tejo Internacional, relativamente às...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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