Gesto ser ainda promovida a utilizao sustentvel dos

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Unformatted text preview: ilização do saldo no âmbito da gestão flexível do Ministério. Quadro IV.31 Ministério da Justiça - Despesa por Classificação Económica (Milhões de Euros) Orçamento de 2010 Estado Despesa Corrente Despesas com Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Transferências Correntes das quais: intra-instituições do ministério para as restantes Adm. Públicas Subsídios Outras Despesas Correntes Despesa Capital Aquisição de Bens de Capital Transferências de Capital das quais: intra-instituições do ministério para as restantes Adm. Públicas DESPESA TOTAL DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS Consolidação entre subsectores (SI e SFA) 1.388,5 1.109,7 238,3 5,9 1,2 0,0 34,6 40,6 33,9 6,7 6,7 1.429,1 1.429,1 SFA 759,8 27,7 163,6 557,0 547,1 4,9 0,6 10,9 86,5 86,5 0,0 846,3 841,4 Total Consolidado 1.600,0 1.137,4 401,9 14,6 4,9 0,6 45,5 120,4 120,4 0,0 1.720,4 1.715,5 Estrutura 2010 (%) 93,0 66,1 23,4 0,8 0,0 0,3 0,0 2,6 7,0 7,0 0,0 0,0 0,0 100,0 555,0 Quanto ao total da despesa consolidada, por agrupamentos económicos, são as despesas com pessoal e a aquisição de bens e serviços, os agrupamentos mais expressivos, correspondendo o primeiro a 66,1% e o segundo a 23,4%, o que perfaz no seu conjunto cerca de 90% do total do orçamento consolidado do Ministério, assumindo particular relevo no subsector dos serviços integrados, as despesas com pessoal das magistraturas, oficiais de justiça e serviços prisionais, e no subsector dos serviços e fundos autónomos, os encargos tidos com comunicações, apoio judiciário e locação de edifícios. Salienta-se por fim o peso preponderante que o agrupamento económico das transferências correntes assume no subsector dos serviços e fundos autónomos, com 65,8%, resultante da responsabilidade atribuída ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, IP, da gestão unificada dos recursos financeiros do Ministério da Justiça, bem como da gestão do património e das infra-estruturas necessárias à prossecução das atribuições do Ministério. 257 258 RELATÓRIO OE2010 Política...
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