Pp pib 2010 2009 2010 receita total 7631 7865 8105 46

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Unformatted text preview: eita Não Fiscal (Milhões de Euros) 2008 Classificação económica 2009 2010 CGE Estimativa Orçamento 2009/2008 2010/2009 Variação (%) Variação (%) TOTAL SEM ACTIVOS Por memória: Activos financeiros 5.222,7 37,4 4.035,0 110,4 4.786,2 29,9 -22,7 195,2 18,6 -72,9 Receitas correntes não fiscais: Comparticipações para a ADSE Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade Transferências correntes Venda de bens e serviços correntes Outras receitas correntes 2.884,6 204,8 528,9 575,9 1.039,3 453,1 82,6 3.146,8 230,8 580,6 602,0 1.151,9 465,3 116,2 3.313,7 224,1 734,5 435,1 1.276,6 454,3 189,1 9,1 12,7 9,8 4,5 10,8 2,7 40,7 5,3 -2,9 26,5 -27,7 10,8 -2,4 62,7 Receitas de capital sem activos: Venda de bens de investimento Transferências de capital Outras receitas de capital 1.602,6 96,8 105,9 1.399,9 198,3 151,3 73,0 -26,0 1.269,2 419,9 266,5 582,8 -87,6 56,3 -31,1 n.d. 540,0 177,5 265,1 n.d. Recursos próprios comunitários 176,8 153,9 160,3 -13,0 4,2 Reposições não abatidas nos pagamentos 254,5 213,2 28,0 -16,2 -86,9 Saldos da gerência anterior 304,2 322,8 15,0 6,1 -95,4 Relativamente à cobrança registada em 2008, 5 222,7 milhões de euros, verifica-se uma diminuição de 22,7%, a qual se justifica essencialmente pela variação registada no capítulo “Outras Receitas de Capital”, que de uma execução de 1 399,9 milhões de euros, em 2008, passou para um resultado negativo de 26,1 milhões de euros. Esta diferença substancial na arrecadação de receita contabilizada neste item liga-se directamente com o facto de em 2008 nele se ter registado a transmissão de direitos de utilização no domínio hídrico à EDP, enquanto, em 2009, o resultado negativo apresentado se deve, basicamente, a restituições decorrentes da transição de saldos de gerência anteriores. 151 152 RELATÓRIO OE2010 Situação Financeira das Administrações Públicas Para 2010 prevê-se uma cobrança de receitas não fiscais, exceptuando activos e passivos financeiros, de 4 786,2 milhões de euros, dos...
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This document was uploaded on 11/28/2013.

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