Que devem ser introduzidos aperfeioamentos no modelo

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Unformatted text preview: tica de Cooperação A cooperação portuguesa, enquanto vector estratégico da política externa, tem contribuído para a visibilidade de Portugal, através de uma activa participação, no espaço europeu e multilateral, para o debate sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O Governo pretende aproximar-se das metas europeias em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), estabelecendo 0,34% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) como meta para 2010, de modo a cumprir-se o rácio de 0,7% do RNB em 2015. Na vertente bilateral, a melhoria dos procedimentos e mecanismos de gestão e execução permitiu desenvolver uma cooperação com os parceiros prioritários, sendo assinados Programas Indicativos de Cooperação (PIC), que têm a duração de mínima de três anos. Em 2010, serão concretizadas acções previstas na RCM n.º 196/2005, de 22 de Dezembro, com especial destaque para o programa INOV-Mundus, destinado à qualificação e inserção profissional de jovens licenciados que pretendem desenvolver a sua actividade profissional na área da cooperação para o desenvolvimento; a consolidação do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento e o reforço de clusters de cooperação em Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste. Em 2010, terminam os PIC de Portugal com Timor-Leste, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, pelo que será necessário articular um novo ciclo de programação plurianual da cooperação portuguesa. A promoção do desenvolvimento económico através da interligação entre linhas de crédito de apoio às empresas portuguesas e o investimento em sectores definidos como prioritários nos PIC será consolidada, em particular através da articulação entre a SOFID, o IPAD e o MFAP. A cooperação portuguesa será também, em 2010, alvo de avaliação pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, fundamental para projectar a imagem de Portugal como país doador, através da análise do modo de fazer cooperação de acordo com os compromissos internacionais. O Fundo da Língua Portuguesa (FLP) contribuirá para reforçar o papel de Portugal no mundo, valorizando a língua portuguesa como factor de modernidade e desenvolvimento. O FLP irá ainda permitir (i) o combate à pobr...
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