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Unformatted text preview: 01N Figura 60 – Assuntos das patentes registradas em biodiesel – Japão Com a visualização do conjunto de Figuras (Figura 49 a Figura 60) contendo os assuntos por países, julga-se relevante e pertinente tecer alguns comentários a partir do que se pôde observar. Os Estados Unidos são responsáveis por 94% de todas as patentes classificadas sob o código “A01H”. Essa temática, apesar de não ser muito expressiva do ponto de vista global, é, relativamente, importante para o país, que possui 11% de toda a sua produção na mesma. Há que se tomar muito cuidado ao fazer julgamentos de ordem internacional quanto às invenções na área agrícola, incluindo-se as patentes indexadas em A01H. Em muitos países, como é o caso do Brasil, há uma legislação específica para a proteção de cultivares. Em contrapartida, conforme explicam Carvalho, Salles-Filho e Paulino (2006), outros protegem os cultivares por meio de patentes, como é o caso dos EUA. Para os autores, há problemas de natureza técnica ao conceder patentes para plantas (por exemplo, é 230 impossível uma reprodução exata de uma planta a partir da sua descrição, já que se trata de organismo vivo, sujeito a variações pela sua própria natureza). As patentes classificadas em “B01J” estão distribuídas entre 8 diferentes países. O assunto, apesar de corresponder a, aproximadamente, 4% do total produzido, demonstra ser relativamente importante para alguns países. O Japão, por exemplo, possui 10% de suas patentes na temática. A subclasse da CIP “C07C” possui um dos principais quantitativos de patentes. Considerando-se o total global, o assunto está presente em 13% das patentes em biodiesel. Trata-se de um assunto distribuído em 17 países, merecendo maior destaque na França, a qual possui 42% de todas as suas patentes concentradas nesse assunto. Apesar dessa importância para a França, o país possui 12% do total global de patentes classificadas em “C07C”. Os Estados Unidos são os que possuem maior número de patentes neste assunto (30%), porém, a importância do assunto para o país é menor que para a França, pois os Estados Unidos possuem 17% de sua produção total na temática. A temática também é fortemente representada nas patentes da Alemanha, Japão e Brasil, os quais possuem entre 10% e 14% do total de suas patentes registradas na subclasse. Outro assunto que se destaca pela sua importância do ponto de vista quantitativo, corresponde às patentes do código “C10G”. Nesta subclasse estão 19% de todas as patentes registradas globalmente. O assunto, que apesar de estar presente em um número relativamente grande de países (11), está fortemente concentrada na China. O assunto demonstra-se ser de grande importância para o país, pois o mesmo possui 83% de todas as suas patentes classificadas sob o código “C10G”. O mais importante de todos os assuntos, tanto do ponto de vista do quantitativo de patentes, quanto do número de paí...
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This document was uploaded on 01/24/2014.

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