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Unformatted text preview: Brasil), possuem proporcionalmente altos índices de IEIPPs. Por outro lado, países como, por exemplo, os Estados Unidos, que possuem altos índices de participação de Universidades gerando patentes, demonstram pequeno número de pedidos em biodiesel. Para ilustrar esta dinâmica, a WIPO (2010) indica que as universidades norte americanas predominam na lista das organizações, desta natureza, que solicitaram patentes no ano de 2009. Há que se ponderar, porém, ao menos no caso do Brasil, o fato de que em 1997 entrou em vigor uma nova Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996) que trouxe efeitos importantes para a atividade de patenteamento das universidades, ao ampliar o leque de invenções patenteáveis e possibilitar a participação do pesquisador nos eventuais ganhos auferidos com a invenção que resultou em uma patente (PÓVOA, 2006). Mesmo considerando as mudanças ocorridas a partir desta Lei, os dados demonstrados pela área de biodiesel demonstram tendências intrigantes. Autores, recentemente, (OLIVEIRA e VELHO, 1999), registram que a participação da universidade brasileira como usuária do sistema de propriedade intelectual ainda é incipiente quando se compara com países, tais como Estados Unidos, Espanha, França, Reino Unido, Itália, Bélgica, dentre outros. Com relação à produtividade dos países por tipo de organização, a Tabela 17, apresenta dados bastante interessantes. Alguns países que possuem suas patentes predominantemente registradas por IEIPPs são a França, que possui 58% das suas patentes registradas na categoria, a Índia (56%) e a China (50%). Outros países se destacam por possuírem produção de patentes majoritariamente de EIPPs. Mesmo com número, relativamente, pequeno de patentes, a Finlândia chama a atenção por possuir 100% delas nessa categoria. Seguindo uma perspectiva semelhante, a Áustria possui 75% das suas patentes na categoria EIPPs. 220 Tabela 17 – Organizações por país, categoria e suas Produções Tecnológicas País Estados Unidos Alemanha China Japão Brasil França Coreia do Sul Índia Austrália Finlândia Itália Grã-Bretanha Taiwan Canadá Áustria Espanha Hungria Bélgica África do Sul Cingapura Holanda Irlanda Israel México Nova Zelândia Dinamarca Eslováquia República Tcheca Romênia Rússia Total Org. IEIPPs Org. EIPPs Org. Não identificado Quantidade % Patentes % Quantidade % Patentes % Quantidade 13 17 17 11 62 81 98 63 2 1 2 1 1 37 65 65 57 19 26 70 56 50 10 27 13 12 1 9 16 12 14 46 79 70 80 3 8 35 9 23 10 43 15 38 5 2 40 14 58 3 60 9 38 0 1 20 3 17 4 80 4 22 0 4 50 10 56 3 38 3 17 1 1 11 1 8 7 78 9 75 1 0 0 0 0 4 100 12 100 0 3 43 3 25 4 57 7 58 0 1 20 1 10 2 40 2 20 2 1 33 1 13 2 67 3 38 0 4 67 4 57 2 33 2 29 0 0 0 0 0 2 100 4 67 0 2 40 2 33 3 60 3 50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 100 3 100 0 0 0 0 0 2 100 2 100 0 1 100 1 50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 100 2 100 0 0 0 0 0 1 100 2 100 0 1 100 2 100 0 0 0 0 0 1 50 1 50 1 50 1 50 0 0 0 0 0 2 100 2 100 0 0 0 0 0 1 100 1 100 0 0 0 0 0 1 10...
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